Salário família: Como receber auxílio que aumenta renda do trabalhador

Salário família: Como receber auxílio que aumenta renda do trabalhador
Salário família: Como receber auxílio que aumenta renda do trabalhador – Reprodução

Salário família: Como receber auxílio que aumenta renda do trabalhador. Você sabe o que é o salário família? Trata-se de um auxílio fornecido pelo INSS para os trabalhadores de baixa renda que possuam filhos.

O valor varia de acordo com a quantidade de dependentes e é liberado mensalmente como uma espécie de ajuda de custo.

Para poder receber, é preciso estar com os dados devidamente cadastrados no INSS e se enquadrar nas exigências apresentadas logo abaixo.

Entre os pré-requisitos, o benefício exige que os candidatos tenham filhos de até 14 anos. No entanto, no caso de adolescentes com doenças e necessidades especiais o valor é liberado em qualquer idade sobre comprovação médica. Além disso, é preciso ter uma renda mensal de até R$ 1.425,56.

O benefício pode ser solicitado diretamente no empregador ou então no sindicato ou órgão pelo qual está vinculado. Para poder dar entrada é preciso apresentar os seguintes documentos:

Documentos para dar entrada

  • Documento de identificação com foto e o número do CPF;
  • Termo de responsabilidade;
  • Certidão de nascimento de cada dependente;
  • Caderneta de vacinação ou equivalente, dos dependentes de até 6 anos de idade;
  • Comprovação de frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos de idade;
  • Requerimento de salário-família (apenas para processos de aposentadoria ou quando não solicitado no requerimento de benefício por incapacidade).

No caso daqueles que já receberam demais auxílios do INSS, como pensões e aposentadorias, o requerimento deverá ser atualizado no sistema do instituto de modo que evite o entrave do deposito.

Pagamento do salário-família

O salário-família é um direito pago exclusivamente pelo INSS, no entanto, existem alguns critérios para o trabalhador obter direito ao benefício.

Um deles é que o trabalhador tenha filho(s) de qualquer condição com menos de 14 anos de idade, ou filho(s) inválido(s) de qualquer idade, como também, ter remuneração mensal abaixo do valor limite para recebimento do salário-família.

Lembrando que, os empregados domésticos, com carteira assinada, devem fazer o requerimento do salário-família 2020 diretamente com o empregador.

Quem tem direito ao benefício?

Todo contribuinte do INSS que tenha um filho menor de 14 anos, ou inválido e que ganhe até R$ 1.425,56 pode receber o salário-família. O benefício é previdenciário, ou seja, todos que contribuem para a previdência social podem solicitar.

Aposentados ou autônomos podem receber?

Aposentados podem solicitar o benefício, desde que os homens tenham no mínimo 65 anos e a mulher 60. Também, é claro, precisam cumprir os requisitos de renda e idade do filho.

Já os autônomos não podem solicitar pois não se enquadram no perfil de contribuinte previdenciário.

eSocial e Salário-família

A partir do momento que houver solicitação do benefício, o empregador precisa registrar essa informação no eSocial Doméstico.

Quando o cadastro da doméstica no eSocial parte do empregador, essa será uma das informações solicitadas pelo sistema. Com isso, basta preencher os dados dos dependentes da doméstica e finalizar.

No entanto, se a doméstica já estiver cadastrada no Simples Doméstico e o empregador precise agora, incluir o pagamento do salário-família, basta ir na aba “Empregados”, selecionar o nome da doméstica e logo em seguida incluir a opção salário-família e preencher as informações dos dependentes.]

Veja também:INSS: tabela com novas alíquotas aprovadas na Reforma da Previdência

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