Saiba quem terá o 13º salário do INSS antecipado no início de 2021

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Os segurados do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber a antecipação do 13º salário, conforme o decreto de nº 10.410 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho de 2020. Assim como aconteceu no ano passado, neste ano, poderá ser possível que os salários sejam pagos antecipadamente com objetivo  de movimentar a economia do país.

Em 2021, a primeira parcela do 13º salário está prevista para ser paga em agosto, o equivalente a 50% do benefício. Já a segunda parcela vai ser paga em novembro.

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Podem receber o 13º salário do INSS de forma antecipada os segurados das seguintes auxílios;

Auxílio-doença;

Auxílio-acidente;

Aposentadoria;

Pensão por morte;

Auxílio-reclusão; e

Salário-maternidade.

Com o fim do pagamento do Auxílio Emergencial, os aposentados e pensionistas do INSS também receberão o pagamento do 13º salário de forma antecipada.

Segundo a equipe econômica do governo, caso aconteça uma nova onda da pandemia do coronavírus, o Governo Federal conta com um plano de contingência, que inclui justamente a antecipação do 13º salário para os segurados.

Além disso, o pagamento do abono salarial poderá ser liberado, funcionando como uma espécie de 14º salário para os pensionistas que ganham até 2 salários mínimos.

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Antecipação do 13º salário do INSS em 2020

Por conta da pandemia da Covid-19, as parcelas do 13º salário do INSS foram antecipadas e pagas entre o final de abril e início de junho. Segundo o calendário oficial do Instituto, os pagamentos ocorreriam somente no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto.

Também no ano passado, o Senado analisava a possibilidade de criar um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, visando beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia. No entanto, o projeto não foi concretizado.

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Decreto n° 10.410

O decreto 10.410 alterou o regulamento da Previdência Social após a Reforma da Previdência pela Emenda Constitucional nº 103 e consolidou alterações realizadas na legislação nos últimos 10 anos.

Entre as mudanças estar a inclusão de motoristas de aplicativos, artesãos, repentistas, médicos do programa “mais médico”, entre outros, como segurados da Previdência Social, na categoria de contribuinte individual.

Outra inclusão foi dos empregados com contrato de trabalho intermitente, os que são contratados para trabalhar apenas e dias específicos. Dessa forma, esse grupo tem direito a receber aos benefícios como férias, repouso semanal, décimo terceiro, FGTS e hora extra.

Os trabalhadores domésticos agora recebem os benefícios acidentários, como auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente.

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O salário-maternidade também passou por mudanças e, agora o pagamento do benefício será pago ao esposo (a) ou convivente em casos de óbitos do segurado ou segurada. Com isso, eles receberão o tempo restante que o contribuinte teria direito.

O decreto também possibilitou alteração no valor do salário-família que é direcionado as famílias que possuem dependentes com idade inferior a 14 anos ou com qualquer tipo de deficiência. Para cada dependente será disponibilizado o valor de R$ 48,62.

Outra novidade é que o auxílio-reclusão só será feito aos dependentes do segurado que estiver preso em  regime fechado, sendo que o limite pago é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100.

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