Renda Brasil: abono salarial do PIS pode deixar de existir para ampliar o Bolsa Família?

Renda Brasil: abono salarial do PIS pode deixar de existir para ampliar o Bolsa Família?
Renda Brasil: abono salarial do PIS pode deixar de existir para ampliar o Bolsa Família?

 

Renda Brasil: abono salarial do PIS pode deixar de existir para ampliar o Bolsa Família?

A cada vez que é aberta no governo uma discussão de redução de gastos e busca por espaço no orçamento para investir em outras coisas, há um item que sempre ressurge na mesa: o abono salarial, conhecido também como o abono do PIS/Pasep.

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O abono é um benefício de um salário mínimo extra pago anualmente a todos os trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos, ou máximo de R$ 2.090 em 2020. Não à toa, é chamado também de “14º salário” da baixa renda.

O governo já tentou colocá-lo na mira durante os debates da reforma da Previdência, sem sucesso; e, mais recentemente, na proposta da PEC Emergencial, que reformula regras dos gastos públicos.

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O benefício também chegou a ser ajustado durante a gestão Dilma Rousseff, que, em 2015, tornou o benefício pago proporcional ao tempo trabalhado, e não mais integral para todos.

Renda Brasil

Agora, com a intenção do governo Jair Bolsonaro de criar um novo programa de renda mínima para a baixa renda no país, o “Renda Brasil”; o abono salarial volta a figurar na lista de possíveis alvos de revisão.

Ainda no plano das intenções, o Renda Brasil seria uma espécie de Bolsa Família ampliado de maneira a atingir trabalhadores pobres informais que não estão hoje amparados pelos programas sociais existentes. O problema é que chegar a mais pessoas o torna caríssimo, e em um momento em que o governo já não tem de onde tirar mais dinheiro.

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Com um orçamento gordo, de cerca de R$ 20 bilhões ao ano, o abono é uma conta bastante cobiçada para ajudar a pagar outras, mas mexer nele não é uma discussão de resposta fácil.

“O abono salarial tem um orçamento relevante e não vai necessariamente para os que mais precisam”, diz o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

“Por outro lado, mudá-lo implica em prejuízos para famílias que dependem dele, e é importante que se discuta maneiras de o andar de cima também pagar essa fatura. Não é possível criar um benefício necessário como a renda mínima e tirar dos próprios pobres.”

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A renda média mensal do brasileiro é hoje de R$ 2.400, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); – ou seja, todo o grupo dos beneficiários do abono está abaixo desse recorte.

Orçamentos

O orçamento para o abono do PIS/Pasep de 2020 é de R$ 19,9 bilhões e deve atingir cerca de 24 milhões de trabalhadores.

Para se ter uma ideia, o Bolsa Família atende quase o dobro (14 milhões de famílias, ou 44 milhões de pessoas); ao custo de R$ 30 bilhões por ano. Têm direito ao benefício famílias com renda de até R$ 178 por pessoa da casa, o que, em uma família de cinco pessoas; significaria uma renda total de R$ 890 por mês. O salário mínimo em 2020 é de R$ 1.045.

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O Auxílio Emergencial de R$ 600, de acordo com os dados mais recentes da Caixa Econômica Federal, chegou a 64 milhões de pessoas e, em quase três meses, já custou R$ 100 bilhões. Se fosse um programa anual, seu orçamento poderia se aproximar dos R$ 600 bilhões, nas contas do IFI, ou 20 vezes o Bolsa Família.

Com informações de CNN

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