Renda básica permanente de R$ 600 para Cadastro Único e Bolsa Família é proposta no senado

Renda básica permanente de R$ 600 para Cadastro Único e Bolsa Família é proposta no senado
Renda básica permanente de R$ 600 para Cadastro Único e Bolsa Família é proposta no senado © Getty Images

Renda básica permanente de R$ 600 para Cadastro Único e Bolsa Família é proposta no senado.

A Frente em Defesa da Renda Básica foi lançada nesta semana no Congresso Nacional, com o objetivo de incentivar a adoção de programas de transferência de renda. Diversas projetos sobre o tema estão tramitando no Senado.

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Entre elas está a PL 3.241/2020, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que dispõe sobre a criação de uma renda básica de natureza permanente, no valor de R$ 600 mensais, para famílias em situação de vulnerabilidade social, em substituição ao Programa Bolsa Família.

Segundo o senador, a pandemia comprovou que grande parcela da população vulnerável do país não tem acesso a programas assistenciais do governo. Eduardo Braga conversou sobre o assunto com o jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado.

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“Creio que este programa de renda minima é uma das variáveis mais importantes para o Brasil voltar a crescer”, ressaltou Eduardo.

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Segundo o PL, a renda básica proposta terá o mesmo critério de acesso do Auxílio Emergencial quanto à renda per capita. Terão direito todos os brasileiros que vivam com menos de meio salário mínimo de renda familiar por pessoa. O valor do benefício poderá chegar a R$ 600,00 para as famílias com mais dependentes.

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Sendo assim, o texto faz uma crítica ao auxílio emergencial, que não diferenciou o tamanho das famílias. Por exemplo, um casal com três filhos receberá integralmente os R$ 600,00.

Nos demais casos, o benefício será proporcional. Trata-se de um avanço em relação à rede de proteção atual aos informais e desempregados, consubstanciada especialmente no Bolsa Família.

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Este programa paga R$ 89,00 para as famílias que vivem com menos de R$ 89,00 por pessoa por mês, permitindo ainda benefícios adicionais de R$ 41,00 por criança para aquelas que vivem com menos de R$ 178,00 por pessoa

São estimados que serão 70 milhões de beneficiados pela Renda Básica. A maior parte no Norte e no Nordeste. No Amazonas, 2 milhões de pessoas. Os principais beneficiados, sabemos, serão as crianças brasileiras.

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“A Renda Básica será uma proteção essencial para dar segurança para as famílias brasileira diante de um futuro que se mostra desafiador. A recuperação econômica ameaça ser lenta diante de uma crise inédita, que deixará milhões de desempregados”, diz trecho do projeto.

Com informações de  Agência Senado

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