Quem ainda não renovou CNH deve se beneficiar com nova lei do CTB

Quem ainda não renovou CNH deve se beneficiar com nova lei do CTB
Quem ainda não renovou CNH deve se beneficiar com nova lei do CTB – Foto: Jr Manolo /Fotoarena/Folhapress

Quem ainda não renovou CNH deve se beneficiar com nova lei do CTB.

Motoristas que renovaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2021 podem ter sido beneficiados. Na verdade, a vantagem ocorreu para aqueles que renovaram após o dia 1º de março deste ano. A vigência do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) concedeu o privilégio.

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Vantagem

O novo CTB entrou em vigor no dia 12 de abril de 2021. Com a pandemia, o prazo para renovação da CNH foi suspenso momentaneamente. Ao somar o novo Código com a suspensão da renovação, alguns motoristas foram beneficiados.

Isso porque os que que renovaram a CNH depois de 1º de março tem prazo maior de vigência. Esses motoristas se enquadram nas novas leis que permitem a renovação seguinte em 10 anos.

O novo CTB estabelece que menores de 50 anos terão uma década de validade da habilitação. Anteriormente, o prazo era de cinco anos. Lembrando que o prazo de validade começa a contar a partir do exame médico.

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Entenda melhor

Na prática, um motorista que teve a CNH vencida em julho de 2020 não precisou renovar na época. Por conta da pandemia, o prazo para renovação foi adiado. Naquele momento, o novo CTB não estava em vigência. Ou seja, se ele tivesse renovado, sua CNH teria validade até 2025.

Contudo, imagine que esse motorista renovou o documento apenas em março de 2021. Conforme o afrouxamento das regras de distanciamento social permitiram. Sua CNH então passa a ter validade de 10 anos e só vence em 2031.

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“As CNHs renovadas a partir de 12 de abril de 2020, data em que o novo Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor, terão validade de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais”, diz o Detran-SP.

É importante ressaltar que a validade do documento pode ser reduzida. Isso acontece a critério médico, de acordo com o próprio Detran. Aliás, cada motorista tem que ficar atento aos prazos estabelecidos em suas unidades federativas. Cada estado adotou a própria conduta de prorrogação de prazos.

Fonte: Capitalist

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