Prova de vida do INSS voltará a ser obrigatória em maio; confira o calendário

Prova de vida do INSS voltará a ser obrigatória em maio; confira o calendário Fotoarena/Folhapress

A chamada prova de vida exigida para aposentados e pensionistas seguirem recebendo dinheiro do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS voltará a ser obrigatória em maio. A medida foi adiada pelo governo Jair Bolsonaro no início da pandemia, para evitar os deslocamentos dos segurados, e deveria durar até março, mas foi prorrogada.

A novidade para este ano é que será possível fazê-la, também, por meio de biometria facial no celular, pelo aplicativo meu-gov.br. Já o resultado pode ser acompanhado pelo aplicativo Meu INSS.

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Vale lembrar que a realização anual da  prova de vida do beneficiário é uma garantia para o INSS não pagar benefício indevidamente a quem não tem direito e também para que o contribuinte tenha a proteção das suas contribuições.

O beneficiário deve ficar atento ao calendário que começará a valer em maio e que inclui as pessoas que tinham que fazer a prova de vida a partir de março de 2020.

Calendário da prova de vida

Competência do vencimento da comprovação de vida Competência da retomada da rotina
março e abril/2020 maio/2021
maio e junho/2020 junho/2021
julho e agosto/2020 julho/2021
setembro e outubro/2020 agosto/2021
novembro e dezembro/2020 setembro/2021
janeiro e fevereiro/2021 outubro/2021
março e abril/2021 novembro/2021

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Recadastramento do INSS

Por uma determinação de uma Lei, anualmente os beneficiários do INSS devem se dirigir à uma agência do INSS ou banco por qual recebe o benefício, em embaixadas, consulados ou na casa dos segurados que possuem dificuldades de locomoção para comprovar que estão vivos.

O beneficiário deverá apresentar um documento de identificação com foto como carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros.

Em algumas instituições, a prova poder ser realizada em terminais de autoatendimento pela tecnologia de biometria.

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O procedimento também podia ser realizado por meio de procurador, o qual deveria ir até uma agência da previdência social com um atestado médico que deve ter sido emitido ao menos em 30 dias, além de uma procuração registrada em cartório.

Os segurados que não fizerem essa comprovação dentro do prazo, tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado.

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Essa é uma medida feita desde 2012 pelos beneficiários para evitar fraudes no recebimento do benefício. A validade da prova de vida é de um ano.

Sobre o INSS

INSS é uma abreviação de Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Economia criado por Fernando Collor de Mello em 1990 com o propósito de operacionalizar o reconhecimento dos direitos dos segurados da Previdência Social. Ele é responsável por controlar e executar o pagamento das aposentadorias, além de gerenciar os benefícios para os contribuintes da Previdência Social.

 

 

 

 

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