Proposta cria novo auxílio emergencial de R$ 3 mil a R$ 6 mil. Veja quem terá direito.
Tramita na Câmara dos Deputados a proposta que cria o Auxílio Emergencial rural de R$ 3 mil para mais de um milhão de agricultores familiares de todo o país.
Mulheres chefes de família terão direito ao dobro, R$ 6 mil, como ajuda aos impactos da pandemia na atividade produtiva.
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O benefício pretende alcançar os chamados “produtores invisíveis”, que não têm acesso a políticas públicas, produzem para subsistência e não tiveram acesso a outras ajudas financeiras do governo recentemente em função da pandemia.
A medida faz parte de um substitutivo do deputado Zé Silva (SD/MG). Ele é relator de 26 projetos que tratam de apoio à agricultura familiar no Congresso Nacional.
“Pelo menos 1,38 milhão de agricultores familiares e suas famílias estão alijados de qualquer política pública, emergencial ou não”, diz o relatório, obtido pelo portal Valor Investe.
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O dado leva em conta o número de produtores nessa categoria levantado pelo IBGE e de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativas do Ministério da Agricultura, documento necessário para acessar o crédito rural oficial e participar de programas de compras governamentais, por exemplo.
Para identificar esses produtores invisíveis, o deputado propõe a criação de um cadastro único simplificado com atuação das entidades de assistência técnica e extensão rural dos estados sob coordenação da Anater.
O projeto garante que o agricultor que acessar apoio emergencial rural não perderá a condição de segurado especial da previdência social.
Apoio financeiro
Zé Silva diz no relatório que a falta de apoio governamental aos agricultores familiares pode provocar uma onda de êxodo rural, piorando a situação no campo e também nas cidades, por falta de ocupações e renda.
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“As medidas dão condições para que a transição até a dita ‘nova normalidade’ pós pandemia possa ocorrer da forma menos danosa possível, preservando empregos, a produção familiar e garantindo o abastecimento e a segurança alimentar da população brasileira”.
O projeto também cria um programa de fomento emergencial de inclusão rural. Nele, os produtores que se comprometerem a implantar um plano simplificado de estruturação da propriedade; elaborado e acompanhado pela empresa estadual de Ater, receberão outros R$ 2,5 mil e R$ 3 mil se a chefe familiar for mulher.
Linha de crédito
A proposta de Zé Silva ainda prevê a criação de uma linha de crédito emergencial de R$ 10 mil para pequenos produtores; com juros de 1% ao ano (0,5% em unidades com chefe mulher) e 10 anos de prazo de pagamento; incluídos três de carência. Até 20% dos recursos poderão ser utilizados para manutenção dos gastos da família.
