Projeto suspende vencimento de programas de milhagem até final da pandemia

Projeto suspende vencimento de programas de milhagem até final da pandemia
Projeto suspende vencimento de programas de milhagem até final da pandemia © Shutterstock

Projeto suspende vencimento de programas de milhagem até final da pandemia.

O Projeto de Lei 4166/20 suspende o vencimento dos programas de pontuação e de milhagem até o final da pandemia de Covid-19. Esse tipo de programa é um serviço oferecido, em geral, por companhias aéreas para recompensar os clientes por sua fidelidade à empresa.

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“Com a crise em diversos setores e o cancelamento de viagens, muitos clientes perderiam os benefícios acumulados nesses programas de passageiros frequentes”, afirma o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), autor da proposta.

“Não é justo que os pontos expirem se não há alternativa ou segurança para que o consumidor conclua a compra.”

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A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, também prevê que os programas mantenha os status para os clientes das categorias em que se encontram, mesmo sem o uso, até 6 meses após o final da pandemia.

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Além disso, determina que os programas reduzam as exigências de qualificação para se tornar membro ou realizar a mudança de categoria por uso. Pelo texto, o cliente que já tiver pontuação necessária para a mudança de categoria poderá fazê-lo em até dois anos a partir da data do término da pandemia de Covid-19.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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