Projeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos durante pandemia

Projeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos durante pandemia
Projeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos durante pandemia – Foto: Freepik

Projeto prevê utilização de vale transporte para pagar aplicativos durante pandemia.

O Projeto de lei apresentado pela (PL) senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) permite a concessão de vale-transporte por créditos para a utilização em aplicativos de transporte de pessoas durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de coronavírus (PL 3.948/2020).

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O projeto acrescenta artigo à Lei 7.498, de 1985, que garante um valor determinado para o deslocamento do funcionário de sua casa até seu local de trabalho, e vice-versa.

De acordo com o texto, grande parte das empresas já voltou a funcionar e com isso seus colaboradores precisam se deslocar para ir e voltar do trabalho. Esses deslocamentos na maioria das vezes são feitos por transportes coletivos, o que gera a aglomeração de pessoas e proporciona ambiente favorável à proliferação da covid-19, justifica Rose de Freitas.

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“Por isso, necessária a apresentação de solução legislativa que permita que os citados deslocamentos sejam realizados sem colocar em risco a saúde dos trabalhadores, assim como o bem-estar da coletividade, o que pode ser alcançado via utilização de aplicativos de transporte de pessoas”, argumenta a senadora.

Em entrevista dada para o programa Conexão Senado, da Rádio Senado, a senadora falou sobre o aumento dos custos para o empregador colocar o crédito em aplicativos de transporte.

Ainda de acordo com a senadora, se o projeto for bem planejado, pode ser possível a negociação dos valores a serem pagos com as empresas responsáveis pelos aplicativos.

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Com isso, também seria possível gerar empregos para os motoristas já que existem vários devolvendo os carros por falta de passageiros e ainda protegeria a saúde dos funcionários que precisam utilizar os transportes coletivos.

Proposições legislativas

Fonte: Agência Senado

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