Projeto pede liberação do 14º salário ou décimo terceiro em dobro no INSS

Projeto pede liberação do 14º salário ou décimo terceiro em dobro no INSS
Projeto pede liberação do 14º salário ou décimo terceiro em dobro no INSS

Projeto pede liberação do 14º salário ou décimo terceiro em dobro no INSS.

No primeiro semestre deste ano, o 13º salário de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado para oferecer uma ajuda extra durante a pandemia. Isso impulsionou a criação de um projeto para liberação do 14º salário ou 13º em dobro, como forma de evitar que o grupo fique sem recursos no fim de ano.

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Embora tenha antecipado os pagamentos do benefício, o governo federal não criou nenhuma medida adicional para apoiar esses beneficiários durante a crise. Para muitas famílias que ficaram desempregadas, o salário dos aposentados e pensionistas está sendo a única fonte de renda nos últimos meses.

De olho nessa situação, a relatora do projeto de lei do 14º salário na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, deputada Flávia Morais, apresentou um substituto. O novo texto amplia a possibilidade de liberação dos valores até 2023.

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Público do 14° salário do INSS

De acordo com a proposta em análise, o INSS deve pagar um salário extra para todos os segurados que tiveram seu 13º antecipado. Confira quem recebe:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários do auxílio-doença;
  • Beneficiários do auxílio-reclusão;
  • Beneficiários do auxílio-creche.

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Por outro lado, ficariam de fora os inscritos nos programas Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio suplementar por acidente de trabalho e amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Qual a situação do benefício?

No momento, o projeto segue parado no Congresso Nacional e aguarda apreciação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado nesses colegiados, ele segue para o Senado Federal e, em seguida, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Contudo, considerando a proximidade do fim do ano e a falta de avanços nos últimos meses, possivelmente o benefício não deve ser liberado ainda neste ano. Isso vai significar um Natal mais “magro” para milhões de segurados do INSS.

Com informações de Capitalist

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