Principais motivos que levam o INSS a negar o auxílio-doença

O Instituto nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por vários benefícios previdenciários, que visa amparar o trabalhador brasileiro em momentos inesperados. Contudo, para se conseguir a concessão de benefício é necessário cumprir alguns requisitos.

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Nos últimos tempos, a negativa do Auxílio Doença tem sido muito recorrente por isso reunimos os principais motivos que levam o INSS negar o benefício.

Mas por que meu benefício do INSS é negado? O servidor é culpado?

Antes de buscar dar entrada em qualquer benefício é necessário a checagem geral dos requisitos a serem atendidos. Os servidores públicos são altamente qualificados e preparados, mas o que acaba atrapalhando é a falta de conhecimento jurídico por partes deles o que resulta em falhas que normalmente não são fáceis reparar e, é por esse motivo que o segurado deve ter em mãos todos os requisitos.

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Quais são as pessoas que podem receber o auxílio-doença?

O benefício de auxílio-doença é para os trabalhadores que têm alguma incapacidade temporária, independente se for doença, acidente, o auxílio-doença pode ser concedido ao segurado do INSS que cumpre todos os requisitos sendo eles:

  • tempo mínimo de carência;
  • Estar incapacitado para atividade habitual ou trabalho de forma TEMPORÁRIA, por mais de 15 dias seguidos;
  • E estar na capacidade de segurado.

Requisito de carência 

Para o cumprimento da carência é necessário que o segurado possua o tempo mínimo de 12 contribuições mensais, mas se tratando de segurado especial, é necessário 12  meses de atividades pesqueira ou rurícola em regime de economia familiar de subsistência.

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Requisito de incapacidade laboral 

O requerente ao benefício deve apresentar incapacidade temporária, supondo que ela seja permanente o benefício a ser requerido passa a ser a aposentadoria por invalidez.

Quais são os requisitos de qualidade do segurado? 

Estar na qualidade de segurado é para aqueles que contribuem para o INSS e que portanto tem direito à cobertura da previdência.

Vale lembrar que o segurado não pode deixar de contribuir para a autarquia federal, ele ainda mantém a qualidade de segurado por algum tempo (Período de graça).

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Motivos que levam o INSS a negar o auxílio-doença? 

O maior e principal motivo para o instituto negar um benefício é o preenchimento incorreto dos requisitos obrigatórios (qualidade de segurado, carência ou incapacidade para o laboral).

Outro motivo é também pelo perito do INSS não constatar a incapacidade temporária no momento da perícia.

Portanto é importante que o segurado esteja munido de todas as documentações necessárias para facilitar ao máximo a entrega de um laudo positivo pelo perito do INSS.

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Quais são as documentações necessárias?

  • Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
  • Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc., para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (Não Obrigatório);
  • Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
  • Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador) documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.

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Tramitação

Conclusão 

Portanto, concluímos que o principal motivo para o INSS negar a concessão do auxílio-doença é a falta de cumprimento dos requisitos exigidos pelo órgão.

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