Prazo para pedir Revisão do FGTS pode estar perto do fim

Prazo para pedir Revisão do FGTS pode estar perto do fim
Prazo para pedir Revisão do FGTS pode estar perto do fim

Prazo para pedir Revisão do FGTS pode estar perto do fim.

A revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma possibilidade para todos os que trabalharam com carteira assinada a partir de 1999. O processo tem como finalidade a aplicação de uma correção monetária no saldo das contas do trabalhador, mesmo que ele já tenha sacado esses valores em algum momento.

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Ao entrar na Justiça, o pedido é para que o atual índice usado na correção do saldo, a Taxa Referencial (TR), seja substituído por outro indicador capaz de cobrir a inflação. Isso evita perdas monetárias, já que a TR atualmente está zerada.

De acordo com a LOIT FGTS, o valor médio das revisões pode chegar a R$ 10 mil. A empresa tem uma plataforma que realiza gratuitamente o cálculo de um eventual pedido.

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Prazo para pedir a revisão

O tema aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o julgamento ainda não tem data para ocorrer. Apesar disso, especialistas acreditam que as chances de um resultado a favor dos trabalhadores é grande, já que a TR foi declarada inconstitucional anteriormente.

Pedir a revisão do FGTS na Justiça o quanto antes é importante porque o julgamento da Corte pode ter vários resultados. Uma possibilidade é que os juizes permitam a correção do saldo somente de quem já judicializou o processo, ou seja, apenas aqueles que já abriram um processo teriam direito à revisão.

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Como calcular o valor da revisão

Para descobrir qual o valor da revisão, o trabalhador pode acessar o site LOIT FGTS e utilizar a calculadora gratuita. Já os profissionais da área, como advogados e contadores, têm à sua disposição o serviço ELI FGTS.

Grande parte dos cidadãos tem direito a valores menores do que 60 salários mínimos (cerca de R$ 66 mil), por isso o processo pode ser aberto em um Juizado Especial Federal (JEF), sem nenhum custo.

Fonte: Capitalist

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