Projeto de lei quer proibir cortes orçamentário em programas sociais

Saiba quais as principais medidas provisórias pendentes no Congresso

Saiba quais as principais medidas provisórias pendentes no Congresso. O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 … continue

Contrato Verde e Amarelo poderá atender maiores de 55 anos

Seguro-desemprego: projeto concede benefício a pequenos produtores

Seguro-desemprego: projeto concede benefício a pequenos produtores. O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados. … continue

SIMM oferece vagas de emprego para Auxiliar, Telemarketing e mais

Tramita proposta de garantias mínimas em plano de demissão voluntária

Tramita proposta de garantias mínimas em plano de demissão voluntária. O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), os programas de demissão serão objeto de convenção ou de acordo … continue

INSS: como descobrir se valor do benefício está errado ou pode aumentar

PL obriga INSS a pagar dano moral por atraso de pagamento de benefício

PL obriga INSS a pagar dano moral por atraso de pagamento de benefício. O Projeto de Lei (PL) 5763/19 determina o pagamento de dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento do benefício previdenciário e em outras situações em que se configure falha na prestação de serviços pelo órgão previdenciário, como … continue

Projeto de Lei propõe cadastro de bloqueio para telemarketing

Projeto de Lei propõe cadastro de bloqueio para telemarketing

Projeto de Lei propõe cadastro de bloqueio para telemarketing. A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisará um projeto de lei (PL)  que proíbe empresas de fazerem propaganda por telefone ou mensagem para consumidores inscritos em cadastros de bloqueio dessa atividade. O PL 3.476/2019 ainda aguarda um relator na comissão. O projeto passará apenas pela … continue

Processo de impeachment contra o Donald Trump começa a ser julgado

Processo de impeachment contra Donald Trump começa a ser julgado

Processo de impeachment contra Donald Trump começa a ser julgado. O processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, começa a ser julgado hoje (21) no Senado. Ele é acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo de presidente, para pressionar o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar … continue

Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi

Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi. O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (17), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter. A expectativa é que a publicação saia no Diário … continue

Jornalistas são 'espécie em extinção', afirma Bolsonaro - confira

Jornalistas são ‘espécie em extinção’, afirma Bolsonaro – confira

Jornalistas são ‘espécie em extinção’, afirma Bolsonaro – confira. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que os jornalistas são uma “espécie em extinção”. Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) considerou a declaração “estapafúrdia”. Bolsonaro deu a declaração enquanto conversava com apoiadores e jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial … continue

MP cria cargos de confiança na Polícia Federal

MP cria cargos de confiança na Polícia Federal

MP cria cargos de confiança na Polícia Federal. O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão. A MP extinguiu 280 cargos comissionados, que foram transformados em 338 cargos de funções comissionadas do Poder Executivo e seis de funções gratificadas. Veja também: Polícia … continue

Ataque aéreo americano termina em morte de General Iraniano. Um comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã foi morto em um ataque

Ataque aéreo americano termina em morte de General Iraniano

Ataque aéreo americano termina em morte de General Iraniano. Um comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã foi morto em um ataque aéreo realizado pelos EUA em Bagdá, capital do Iraque. A mídia estatal do Iraque relatou hoje (3) que o general Qassem Soleimani estava entre as vítimas do ataque, que teve … continue