Empregados com contrato suspenso terão compensação de salário pela MP

Empregados com contrato suspenso terão compensação de salário pela MP. Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. … continue

Covid-19: Deputada propõe um salário mínimo para pessoas de baixa renda

Covid-19: Deputada propõe um salário mínimo para pessoas de baixa renda

Covid-19: Deputada propõe um salário mínimo para pessoas de baixa renda. A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou três projetos de Lei na Câmara dos Deputados que garantem direitos à população mais pobre durante a pandemia do coronavírus. Veja também: Para conter o avanço do novo coronavírus Brasil vai fechar fronteiras terrestres O PL 682/2020 assegura … continue

Para conter o avanço do novo coronavírus Brasil vai fechar fronteiras terrestres

Para conter o avanço do novo coronavírus Brasil vai fechar fronteiras terrestres

Para conter o avanço do novo coronavírus Brasil vai fechar fronteiras terrestres. O governo brasileiro acaba de determinar o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento vale para fronteiras físicas, terrestres, e não atinge quem viaja de outros países de … continue

MP do Contrato Verde e Amarelo poderá preservar acordos no setor bancário, diz relator

MP do Contrato Verde e Amarelo poderá preservar acordos no setor bancário, diz relator. O relator da Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), sinalizou nesta quinta-feira (13/02) que pretende apresentar à comissão mista responsável pela matéria um texto que preserve os acordos coletivos firmados no setor bancário. … continue

Presidente anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

Presidente anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

Presidente anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas. O presidente Jair Bolsonaro anunciou Ontem (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O texto será enviado ao Congresso Nacional, a … continue

Projeto de lei quer proibir cortes orçamentário em programas sociais

Projeto de lei quer proibir cortes orçamentários em programas sociais

Projeto de lei quer proibir cortes orçamentários em programas sociais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/19 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir cortes orçamentários em obrigações constitucionais e legais O que envolve programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos acima de 65 anos ou … continue

Projeto de lei quer proibir cortes orçamentário em programas sociais

Saiba quais as principais medidas provisórias pendentes no Congresso

Saiba quais as principais medidas provisórias pendentes no Congresso. O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 … continue

Contrato Verde e Amarelo poderá atender maiores de 55 anos

Seguro-desemprego: projeto concede benefício a pequenos produtores

Seguro-desemprego: projeto concede benefício a pequenos produtores. O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados. … continue

Tramita proposta de garantias mínimas em plano de demissão voluntária

Tramita proposta de garantias mínimas em plano de demissão voluntária. O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), os programas de demissão serão objeto de convenção ou de acordo … continue

INSS: como descobrir se valor do benefício está errado ou pode aumentar

PL obriga INSS a pagar dano moral por atraso de pagamento de benefício

PL obriga INSS a pagar dano moral por atraso de pagamento de benefício. O Projeto de Lei (PL) 5763/19 determina o pagamento de dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento do benefício previdenciário e em outras situações em que se configure falha na prestação de serviços pelo órgão previdenciário, como … continue