Tesouro libera 1ª parcela de auxílio financeiro a estados, municípios e DF

PEC do Orçamento de Guerra: entenda ponto a ponto da proposta

PEC do Orçamento de Guerra: entenda ponto a ponto da proposta. A Câmara dos Deputados quer aprovar ainda esta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento da calamidade pública decretada no País em virtude do novo coronavírus no País e que … continue

Auxílio Emergencial de até R$ 1.200 é aprovado no Senado

Auxílio Emergencial de até R$ 1.200 é aprovado no Senado

  Auxílio Emergencial de até R$ 1.200 é aprovado no Senado. O Senado aprovou hoje (30/03) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “Coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da … continue

Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses

Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses

Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses. O governo reduziu de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. As exceções são as micro e pequenas … continue

Uso de produtos de limpeza causam aumento de intoxicação, alerta Anvisa

Medidas de isolamento social contra o Covid-19 são mantidas por Governadores

Medidas de isolamento social contra o Covid-19 são mantidas por Governadores. Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Desse modo, eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos … continue

Empregados com contrato suspenso terão compensação de salário pela MP

Empregados com contrato suspenso terão compensação de salário pela MP. Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. … continue

Covid-19: Deputada propõe um salário mínimo para pessoas de baixa renda

Covid-19: Deputada propõe um salário mínimo para pessoas de baixa renda

Covid-19: Deputada propõe um salário mínimo para pessoas de baixa renda. A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou três projetos de Lei na Câmara dos Deputados que garantem direitos à população mais pobre durante a pandemia do coronavírus. Veja também: Para conter o avanço do novo coronavírus Brasil vai fechar fronteiras terrestres O PL 682/2020 assegura … continue

Para conter o avanço do novo coronavírus Brasil vai fechar fronteiras terrestres

Para conter o avanço do novo coronavírus Brasil vai fechar fronteiras terrestres

Para conter o avanço do novo coronavírus Brasil vai fechar fronteiras terrestres. O governo brasileiro acaba de determinar o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento vale para fronteiras físicas, terrestres, e não atinge quem viaja de outros países de … continue

MP do Contrato Verde e Amarelo poderá preservar acordos no setor bancário, diz relator

MP do Contrato Verde e Amarelo poderá preservar acordos no setor bancário, diz relator. O relator da Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), sinalizou nesta quinta-feira (13/02) que pretende apresentar à comissão mista responsável pela matéria um texto que preserve os acordos coletivos firmados no setor bancário. … continue

Presidente anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

Presidente anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

Presidente anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas. O presidente Jair Bolsonaro anunciou Ontem (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O texto será enviado ao Congresso Nacional, a … continue

Projeto de lei quer proibir cortes orçamentário em programas sociais

Projeto de lei quer proibir cortes orçamentários em programas sociais

Projeto de lei quer proibir cortes orçamentários em programas sociais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/19 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir cortes orçamentários em obrigações constitucionais e legais O que envolve programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos acima de 65 anos ou … continue