Economistas do governo dizem que um novo BPC será vetado se passar no Congresso

Economistas do governo dizem que um novo BPC será vetado se passar no Congresso

Economistas do governo disseram que apoiam auxílio mais abrangente a informais, mas que um novo BPC será vetado se passar no Congresso

Lei garante a distribuição da merenda escolar durante a pandemia

Lei garante a distribuição da merenda escolar durante a pandemia

Lei garante a distribuição da merenda escolar durante a pandemia. Governo Federal sancionou a lei nº 13.987 para autorizar a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A lei foi publicada na edição extra desta terça-feira, … continue

Uso de produtos de limpeza causam aumento de intoxicação, alerta Anvisa

PL propõe distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras – quem terá direito?

PL propõe distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras – quem terá direito? O Projeto de Lei 1223/20 prevê a distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras de tecido, pelo Ministério da Saúde, para famílias com renda de até um salário mínimo (atualmente R$ 1.045). O benefício, se virar lei, valerá também a … continue

PL quer proibir corte de energia e água mesmo com falta de pagamento

PL quer proibir corte de energia e água mesmo com falta de pagamento. O Projeto de Lei 885/20 mantém o fornecimento de energia elétrica e água mesmo com inadimplência de usuários residenciais durante a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. A proibição de suspender os serviços durará enquanto se mantiver a situação de emergência … continue

Auxílio Emergencial de R$ 600 até R$ 1.200 é sancionado por Bolsonaro

Auxílio Emergencial de R$ 600 até R$ 1.200 é sancionado por Bolsonaro. O auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais que se enquadrem nos critérios estabelecidos na lei foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (01/04). O Projeto de Lei 1.066/2020, aprovado pelo Senado na segunda-feira, … continue

Senado cria Auxílio Emprego e aprova expansão do Auxílio Emergencial

  Senado cria Auxílio Emprego e aprova expansão do Auxílio Emergencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/04) um projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a … continue

Tesouro libera 1ª parcela de auxílio financeiro a estados, municípios e DF

PEC do Orçamento de Guerra: entenda ponto a ponto da proposta

PEC do Orçamento de Guerra: entenda ponto a ponto da proposta. A Câmara dos Deputados quer aprovar ainda esta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento da calamidade pública decretada no País em virtude do novo coronavírus no País e que … continue

Auxílio Emergencial de até R$ 1.200 é aprovado no Senado

Auxílio Emergencial de até R$ 1.200 é aprovado no Senado

  Auxílio Emergencial de até R$ 1.200 é aprovado no Senado. O Senado aprovou hoje (30/03) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “Coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da … continue

Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses

Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses

Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses. O governo reduziu de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. As exceções são as micro e pequenas … continue

Uso de produtos de limpeza causam aumento de intoxicação, alerta Anvisa

Medidas de isolamento social contra o Covid-19 são mantidas por Governadores

Medidas de isolamento social contra o Covid-19 são mantidas por Governadores. Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Desse modo, eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos … continue