Política

Empregados com contrato suspenso terão compensação de salário pela MP

Empregados com contrato suspenso terão compensação de salário pela MP. Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. … Leia Mais


Coronavírus

Covid-19: Deputada propõe um salário mínimo para pessoas de baixa renda

Covid-19: Deputada propõe um salário mínimo para pessoas de baixa renda. A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou três projetos de Lei na Câmara dos Deputados que garantem direitos à população mais pobre durante a pandemia do coronavírus. Veja também: Para conter o avanço do novo coronavírus Brasil vai fechar fronteiras terrestres O PL 682/2020 assegura … Leia Mais


Saúde

Para conter o avanço do novo coronavírus Brasil vai fechar fronteiras terrestres

Para conter o avanço do novo coronavírus Brasil vai fechar fronteiras terrestres. O governo brasileiro acaba de determinar o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento vale para fronteiras físicas, terrestres, e não atinge quem viaja de outros países de … Leia Mais


Verde e Amarelo

MP do Contrato poderá preservar acordos no setor bancário, diz relator

MP do Contrato Verde e Amarelo poderá preservar acordos no setor bancário, diz relator. O relator da Medida Provisória 905/19, que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, deputado Christino Aureo (PP-RJ), sinalizou nesta quinta-feira (13/02) que pretende apresentar à comissão mista responsável pela matéria um texto que preserve os acordos coletivos firmados no setor bancário. … Leia Mais


Política

Presidente anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

Presidente anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas. O presidente Jair Bolsonaro anunciou Ontem (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O texto será enviado ao Congresso Nacional, a … Leia Mais


Leis

Projeto de lei quer proibir cortes orçamentários em programas sociais

Projeto de lei quer proibir cortes orçamentários em programas sociais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/19 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir cortes orçamentários em obrigações constitucionais e legais O que envolve programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos acima de 65 anos ou … Leia Mais


Política

Saiba quais as principais medidas provisórias pendentes no Congresso

Saiba quais as principais medidas provisórias pendentes no Congresso. O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 … Leia Mais


Política

Seguro-desemprego: projeto concede benefício a pequenos produtores

Seguro-desemprego: projeto concede benefício a pequenos produtores. O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados. … Leia Mais


Direitos

Tramita proposta de garantias mínimas em plano de demissão voluntária

Tramita proposta de garantias mínimas em plano de demissão voluntária. O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), os programas de demissão serão objeto de convenção ou de acordo … Leia Mais


INSS

PL obriga INSS a pagar dano moral por atraso de pagamento de benefício

PL obriga INSS a pagar dano moral por atraso de pagamento de benefício. O Projeto de Lei (PL) 5763/19 determina o pagamento de dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento do benefício previdenciário e em outras situações em que se configure falha na prestação de serviços pelo órgão previdenciário, como … Leia Mais