PL cria bolsa emergencial para pagar mensalidades de cursos superiores durante a pandemia

Medida custearia, com crédito extraordinário, mensalidades de alunos que tenham tido perda de renda.

Lei determina onde é obrigatório usar máscara; comércio, escolas e igrejas estão liberados

  Lei determina onde é obrigatório usar máscara; comércio, escolas e igrejas estão liberados. Foi sancionada no dia 2 de julho, com vários vetos, a lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional. A Lei 14.019/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (03/06). + Anvisa … continue

Bolsonaro veta projeto que suspendia inscrição de nomes no cadastro do SPC e Serasa

Bolsonaro veta projeto que suspendia inscrição de nomes no cadastro do SPC e Serasa. O presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente o projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus. A proposta suspendia por 90 dias a inscrição em bancos … continue

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda é aprovado no Senado

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda é aprovado no Senado

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda é aprovado no Senado. A Medida Provisória (MP) 936 foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (16/06). A Medida visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e … continue

Ativista Sara Winter é presa pela Polícia Federal em Brasília

Ativista Sara Winter é presa pela Polícia Federal em Brasília

Ativista Sara Winter é presa pela Polícia Federal em Brasília. Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista conhecida como Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (15/06), em Brasília. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes; a pedido … continue

Maia fala sobre criação de programa de renda permanente e prorrogação do Auxilio Emergencial

Maia fala sobre criação de programa de renda permanente e prorrogação do Auxilio Emergencial. Durante entrevista nesta quinta-feira (11/06), Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara dos Deputados, voltou a defender a ampliação do prazo do Auxílio Emergencial de R$ 600. O programa do governo federal ainda está finalizando o pagamento da segunda parcela, de três … continue

Rodrigo Maia apoia o corte de salários para aumento no pagamento do auxílio

Bolsonaro afirma que pode pagar até R$ 1.000 de Auxílio Emergencial, porém impõe condição

  Bolsonaro afirma que pode pagar até R$ 1.000 de Auxílio Emergencial, porém impõe condição. Na manhã desta terça-feira (09/06), o Presidente Jair Bolsonaro deu declarações sobre o Auxílio Emergencial e cortes nos salários dos Deputados. As afirmações foram feitas logo após a reunião com o conselho do governo, no Palácio do Alvorada. Durante o … continue

Projeto suspende inclusão de nomes em cadastros negativos como SPC e Serasa

  Projeto suspende inclusão de nomes em cadastros negativos como SPC e Serasa O Projeto de Lei 675/20 que foi aprovado na última terça-feira (09/06) no Plenário da Câmara dos Deputados, tem como objetivo suspender por três meses (90 dias) a inserção de novos nomes em cadastros negativos como Serasa e SPC. Portanto, agora a … continue

PL determina que dados do Renavam sejam disponibilizados na internet

PL determina que dados do Renavam sejam disponibilizados na internet

  PL determina que dados do Renavam sejam disponibilizados na internet. O Projeto de Lei 1590/20 determina que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) sejam disponibilizadas na internet para consulta dos motoristas e proprietários de veículos. O texto tramita na Câmara dos … continue

Novo golpe do Dia dos Namorados se espalha no whatsapp - mais de 40 mil vítimas

Projeto de lei contra fake news tem votação adiada no Senado

Projeto de lei contra fake news tem votação adiada no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta terça-feira (02/06) o projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet (PL 2.630/2020). O texto visa combater a disseminação de … continue