Notícias

Lei garante a distribuição da merenda escolar durante a pandemia

Lei garante a distribuição da merenda escolar durante a pandemia. Governo Federal sancionou a lei nº 13.987 para autorizar a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A lei foi publicada na edição extra desta terça-feira, … Leia Mais



Projeto de Lei

PL quer proibir corte de energia e água mesmo com falta de pagamento

PL quer proibir corte de energia e água mesmo com falta de pagamento. O Projeto de Lei 885/20 mantém o fornecimento de energia elétrica e água mesmo com inadimplência de usuários residenciais durante a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. A proibição de suspender os serviços durará enquanto se mantiver a situação de emergência … Leia Mais


Notícias

Auxílio Emergencial de R$ 600 até R$ 1.200 é sancionado por Bolsonaro

Auxílio Emergencial de R$ 600 até R$ 1.200 é sancionado por Bolsonaro. O auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais que se enquadrem nos critérios estabelecidos na lei foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (01/04). O Projeto de Lei 1.066/2020, aprovado pelo Senado na segunda-feira, … Leia Mais


Empregos

Senado cria Auxílio Emprego e aprova expansão do Auxílio Emergencial

  Senado cria Auxílio Emprego e aprova expansão do Auxílio Emergencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/04) um projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a … Leia Mais


Notícias

PEC do Orçamento de Guerra: entenda ponto a ponto da proposta

PEC do Orçamento de Guerra: entenda ponto a ponto da proposta. A Câmara dos Deputados quer aprovar ainda esta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento da calamidade pública decretada no País em virtude do novo coronavírus no País e que … Leia Mais


Notícias

Auxílio Emergencial de até R$ 1.200 é aprovado no Senado

  Auxílio Emergencial de até R$ 1.200 é aprovado no Senado. O Senado aprovou hoje (30/03) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “Coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da … Leia Mais


Empregos

Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses

Nova MP: suspensão do contrato de trabalho reduzirá de 4 para 2 meses. O governo reduziu de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. As exceções são as micro e pequenas … Leia Mais


Saúde

Medidas de isolamento social contra o Covid-19 são mantidas por Governadores

Medidas de isolamento social contra o Covid-19 são mantidas por Governadores. Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Desse modo, eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos … Leia Mais