Pente-fino do Bolsa Família pode cancelar inscrição este mês; saiba o que fazer

Foto: Ministério da Cidadania

Os beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos quanto ao cancelamento do pagamento em 2021. Isso porque o governo federal iniciou a operação “pente-fino” que visa identificar irregularidades nos pagamentos do programa de renda social.

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, a fiscalização foi iniciada devido aos números de denúncias de doações durante as eleições municipais de 2020 o que resultou nas investigações.

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Os inscritos no programa terão ate dia 15 deste mês para atualizarem seus dados no cadastro e provar que estão aptos para o recebimento do benefício. Este prazo também é válido para os beneficiários que tiveram os pagamentos suspensos solicitarem a revisão para voltar a receber.

Ainda segundo o MC, o Bolsa Família poderá cancelado em janeiro para: pessoas que foram candidatos nas eleições municipais e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil e para Candidatos eleitos e que já assumiram o cargo.

Já no mês de fevereiro, o benefício pode ser cancelado para: beneficiários do Bolsa Família que tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor considerado será per capita, ou seja, por pessoa) e para beneficiários que tenham sido funcionários em uma campanha e tenham recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).

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É possível reverter o cancelamento?

No caso de pessoas que fizeram doações de valores para campanhas e foram prestadoras de serviço durante a campanha eleitoral sim. Neste caso, o bloqueio poderá ser temporário. As famílias que tiverem o benefício cancelado por um destes motivos devem atualizar seu cadastro até maio e comprovar que se enquadram nas regras para receber o auxílio.

Caso isso não seja feito, o benefício poderá ser cancelado e não apenas suspenso de maneira provisória.

Os inscritos que tiveram o benefício cancelado (ainda que temporariamente) devem apresentar seus dados na prefeitura da cidade a qual residem. Cada prefeitura deve definir onde será o atendimento e os horários.

Novos benefícios

Visando amparar mais brasileiros em situação de vulnerabilidade, o Bolsa Família tem sofrido algumas transformações devido a crise gerada pela pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, Onyx Lorenzoni, novos benefícios serão instituídos no programa. Os pagamentos serão premiações para crianças e adolescentes por bom desempenho escolar. São eles:

Governo bloqueia Bolsa Família de prestadores de serviços nas eleições 2020

  • Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
  • Prêmio anual de R$ 200 para os estudantes com melhores desempenhos escolares;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que contribuírem na área de ciência e tecnologia;
  • Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que se destacarem em atividades desportivas;
  • Auxílio-creche no valor mensal de R$ 200 para as mães inscritas no Bolsa Família.

Sobre o Bolsa Família

Criado em 2013, o Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele possui três eixos principais: complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.

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A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.

Cadastramento

O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o MC – Ministério da Cidadania seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.

Para saber se você foi incluído no Programa, consulte aqui a lista de famílias beneficiárias ou procure o responsável pelo Programa na prefeitura de sua cidade.

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