Pente-fino no auxílio: 4ª e 5ª parcelas estão garantidas? Quem pode perder o benefício?

Pente-fino no auxílio: 4ª e 5ª parcelas estão garantidas? Quem pode perder o benefício?
Pente-fino no auxílio: 4ª e 5ª parcelas estão garantidas? Quem pode perder o benefício? © Giuliano Gomes / Estadão Conteúdo

 

Pente-fino no auxílio: 4ª e 5ª parcelas estão garantidas? Quem pode perder o benefício?

A Caixa Econômica Federal deve divulgar em breve mais detalhes a respeito da quarta (4ª) e quinta (5ª) parcelas do Auxílio Emergencial. É importante ressaltar que a 4ª parcela começa a ser paga nesta segunda-feira (20/07) aos beneficiários do Bolsa Família, pois este grupo possui calendário próprio.

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Sendo assim, muitos beneficiários ainda têm dúvidas se vão ou não receber as duas parcelas extras do auxílio. Receber as três parcelas anteriores não garante as próximas parcelas. Portanto, o benefício ainda pode ser cortado.

Entenda como funciona a reanálise do Auxilio Emergencial

A possibilidade de corte do auxílio a quem já recebeu uma, duas ou três parcelas se baseia na reanálise de cadastro, uma espécie de ‘pente-fino’ dos beneficiários.

Quem deixar de cumprir algum dos requisitos pode sair do programa, mesmo após já ter recebido as parcelas anteriores. De acordo a Caixa, a Dataprev reanalisa os cadastros dos beneficiários antes de pagar cada novo lote do ‘coronavoucher’.

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Com base na declaração de renda feita por cada um que pediu o benefício pelo site ou o aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, a concessão do auxílio tem também alguns cadastros da base de dados do governo, que têm atualização automática e constante, e que, portanto, estão sujeitos à reanálise e corte.

A Dataprev não confirma a informação de que os cadastros são reanalisados a cada nova parcela, mas diz que busca combater as fraudes em parceria com outros órgãos competentes.

Parcelas extras do auxílio podem ter mudanças no formato de pagamento

Conforme o Ministério da Cidadania, há sim uma reanálise a cada liberação, e a ideia é evitar pagamentos indevidos, como, por exemplo, para um trabalhador que estava desempregado, mas conseguiu uma ocupação formal após o recebimento da primeira parcela – ou das duas primeiras – do auxílio.

Outros benefícios também podem interferir

O mesmo acontecerá se a pessoa passar a receber outro benefício, como uma aposentadoria ou pensão por morte, entre uma parcela e outra do Auxílio Emergencial.

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Quando a atualização cadastral apontar alteração na condição do beneficiário e exclusão das condições para receber o auxílio; o governo pode interromper os pagamentos; independentemente de quantas parcelas já tenham sido recebidas por aquela pessoa.

Além disso, segundo a Caixa, quem cai no ‘pente-fino’ não pode refazer o pedido de auxílio. Em caso de possível erro ou de dúvida, será preciso recorrer ao central de atendimento, pelo telefone 111 ou o site  https://sistema.ouvidorias.gov.br/.

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Se o Auxílio Emergencial for cortado, o beneficiário receberá um alerta do aplicativo do programa que diz “Seu cadastro foi identificado com indícios de desconformidades com a Lei 13.982/2020 e está sendo reavaliado. Motivo: Requerente com indício de inconformidade com a legislação do Auxílio Emergencial”.

Quem pode perder o benefício?

Além da possibilidade de o beneficiário do auxílio conseguir um emprego formal regular, independentemente do salário, outras situações podem levar ao corte do auxílio. Confira exemplos:

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  • um ou mais membros da família conseguem emprego e elevam a renda para além do teto estabelecido na regra do auxílio – R$ 3.135,00;
  • a pessoa faz uma contribuição individual ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre um valor acima do teto citado acima ou que aponte uma renda por pessoa acima de R$ 522,50;
  • o beneficiário recebe uma contribuição da empresa a qual presta serviço de valores iguais ou superiores a R$ 522,50 por pessoa ou R$ 3.135,00 por família;
  • e a pessoa começa a receber um benefício que impede o recebimento do auxílio, como aposentadoria, pensão ou auxílio do INSS.

Com informações de Brasil Econômico

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