Pedido de registro da CoronaVac é apresentado nesta quarta à Anvisa

Pedido de registro da CoronaVac é apresentado nesta quarta à Anvisa
Pedido de registro da CoronaVac é apresentado nesta quarta à Anvisa. Foto: Joel Saget/AFP

Pedido de registro da CoronaVac é apresentado nesta quarta à Anvisa

O Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech formalizam nesta quarta-feira (23) o primeiro pedido de registro de uma vacina contra covid-19 no Brasil.

A documentação final será entregue à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e também ao órgão regulador equivalente na China.

No Brasil, a CoronaVac será submetida a dois processos: registro sanitário – via normal para autorização de um medicamento, que permite aplicação de forma mais abrangente; e e autorização de uso emergencial — modalidade que permite liberação da vacina para grupos selecionados somente durante a pandemia.

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Esta última tem o prazo de dez dias para ter uma resposta da Anvisa. Já o registro sanitário é mais demorado.

Também devem ser conhecidos hoje as conclusões da fase 3 dos estudos clínicos da CoronaVac, como taxa de eficácia e incidência de efeitos colaterais.

Os testes foram realizados com cerca de 11 mil voluntários da área da saúde em São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

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Na segunda-feira (21), a Anvisa antecipou a publicação do certificado de Boas Práticas de Fabricação da Sinovac, dias após à inspeção da planta da empresa na China. Este é um dos pré-requisitos para a liberação de uma vacina.

O Butantan prevê ter um total de 10,8 milhões de doses da vacina em solo brasileiro até o dia 31 de dezembro. Já o governo de São Paulo mantém a previsão de começar a vacinar em 25 de janeiro, dependendo, obviamente da decisão da Anvisa.

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Uma alternativa, caso a agência não se posicione, é utilizar a lei 14.006/2020, aprovada no começo do ano, que permite o uso de vacinas autorizadas por órgãos reguladores dos Estados Unidos, União Europeia, Japão ou China.

Desta forma, se o registro regular for aprovado antes na China, isso permitiria aos desenvolvedores da vacina solicitar análise da Anvisa, que legalmente tem o prazo de 72 horas para se manifestar.

O Ministério da Saúde, após um recuo, decidiu pela compra de doses da CoronaVac para uso no PNI (Programa Nacional de Imunizações). Mesmo assim, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mantém acordos individuais com estados.

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