Orçamento 2022: governo envia proposta sem aumento para Bolsa Família

Orçamento 2022: governo envia proposta sem aumento para Bolsa Família
Orçamento 2022: governo envia proposta sem aumento para Bolsa Família

Orçamento 2022: governo envia proposta sem aumento para Bolsa Família; entenda.

Contrariando as expectativas, a proposta orçamentária para 2022 entregue nesta terça-feira (31/08) pelo governo federal define o pagamento integral de quase R$ 90 bilhões em precatórios (dívidas reconhecidas pela União) e não prevê reajuste do Bolsa Família, rebatizado de Auxílio Brasil.

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A missão de turbinar o programa social e quitar as dívidas da União sem furar o teto de gastos são promessas da equipe econômica para o ano que vem. Por isso, é provável que o governo envie uma nova versão ao Congresso até o fim do ano com outras definições. Por enquanto, contudo, a proposta atual prevê:

  • Pagamento de precatórios – R$ 89,1 bilhões para honrar as dívidas. O valor está bem acima dos R$ 54,7 bilhões previstos para 2021.
  • Bolsa Família – R$ 34,7 bilhões. Cifra bem abaixo dos R$ 50 bilhões necessários para o Auxílio Brasil “turbinado” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Precatórios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se na manhã dessa segunda-feira (30/08) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com o objetivo de discutir soluções para a crise dos precatórios.

De acordo com o governo, o “meteoro” de R$ 89,1 bilhões inviabiliza o novo Bolsa Família, salários de servidores públicos e outras despesas obrigatórias.

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Por esse motivo, a equipe econômica busca uma solução. Segundo Guedes, a sugestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de estabelecer um limite anual de pagamento de precatórios, corrigido pela inflação, “é extremamente eficaz”.

“A Economia apoia muito a solução que foi considerada aqui e que saiu do Fux e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. [Ela está] Respeitando o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal“, afirmou.

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Com isso, o montante de dívidas a ser pago pelo governo em 2022 seria reduzido de R$ 89 bilhões para R$ 39,9 bilhões. O restante seria quitado em 2023, com prioridade sobre os novos precatórios expedidos.

Fonte: Metrópoles

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