Novo projeto libera BPC de R$ 1.045 para inscritos no Cadastro Único

Autor: Jerffeson Leo

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Novo projeto libera BPC de R$ 1.045 para inscritos no Cadastro Único
Novo projeto libera BPC de R$ 1.045 para inscritos no Cadastro Único

 

Novo projeto libera BPC de R$ 1.045 para inscritos no Cadastro Único.

O novo Projeto de Lei (PL) 754/2020 foi apresentado no Congresso Nacional e prevê a liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) temporário para cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, as pessoas terão direito ao dinheiro enquanto durar a crise na saúde.

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Quem terá direito?

De acordo com a proposta, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) temporário no valor de um salário minimo (R$1.045) será oferecido as pessoas que estão inscritas no Cadastro Único.

O Projeto diz que o BPC recebido por idoso ou PCD não será computado no cálculo da renda familiar para fins desta lei.

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Ainda segundo a proposta, o benefício temporário de que trata proposta não poderá ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro beneficio no âmbito do INSS ou de outro regime, salvo:

I- pensão especial de natureza indenizatória;
II- benefícios de assistência médica;
III- benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária;
IV- remuneração advinda de contrato de aprendizagem;
V- rendas de natureza eventual ou sazonal.

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Conforme a proposta, o benefício temporário está previsto para durar enquanto persistir a classificação da situação como pandemia do coronavírus pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O PL é de autoria da deputada Alice Portugal – PCdoB/BA. O programa, segundo ela, é voltado às pessoas que estão mais vulneráveis.

“A criação do benefício temporário prevista na presente proposta tem o propósito de criar condições para que idosos, deficientes e demais cidadãos desprovidos das mínimas condições econômicas possam tem melhores condições para enfrentar os difíceis dias que advirão”, justificou.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e não há previsão de quando ela será analisada pelos deputados. A proposta está aguardando Despacho do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

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