Novo programa de incentivo prevê pagamentos de até R$ 600

Novo programa de incentivo prevê pagamentos de até R$ 600
Novo programa de incentivo prevê pagamentos de até R$ 600

Novo programa de incentivo prevê pagamentos de até R$ 600.

O plano do ministro Paulo Guedes (Economia) de conceder um pagamento aos jovens que hoje não estudam e não trabalham (os chamados “nem-nem”) em um novo programa de incentivo à qualificação profissional prevê uma quantia a ser arcada por empresas. Com isso, o valor recebido pela pessoa pode chegar a R$ 600.

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O desenho do programa e os valores ainda estão sendo estudados. Mas a previsão inicial é que de R$ 250 a R$ 300 sejam pagos pelos cofres da União mensalmente ao jovem participante, e uma parcela igual seja paga pelas empresas. Antes, as informações ventiladas sobre o programa eram de que ele seria bancado apenas pelos cofres públicos e o pagamento ficaria entre R$ 250 e R$ 300.

Com os dois pagamentos, o programa permitiria ao jovem receber o equivalente ao salário mínimo por hora -o que, na visão do governo, eliminaria problemas jurídicos sobre valores abaixo do permitido. A carga horária seria parcial, por isso o montante não alcançaria o salário mínimo (de R$ 1.100).

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BIP

O pagamento do governo está sendo chamado internamente de BIP (bônus de inclusão produtiva), enquanto o valor desembolsado pelas empresas está sendo chamado inicialmente de BIQ (bônus ou bolsa de incentivo à qualificação). Os planos do BIP foram antecipados pelo jornal Folha de S.Paulo neste ano.

O jovem teria durante o programa um vínculo especial com a empresa, dentro de um regime de treinamento. Também haveria um período máximo de duração, podendo ser de até quatro meses.

Enquanto as discussões sobre a modelagem continuam, o Ministério da Economia já estabeleceu que apenas uma faixa etária da população seria permitida a entrar no programa. O objetivo é contemplar até 2 milhões de jovens.

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Sistema S

Um dos modelos desenhados pelo Ministério da Economia previa parcerias com órgãos do sistema S, que seriam responsáveis por oferecer os treinamentos. Mas também pode haver treinamentos fora do sistema S e até de forma direta pelas empresas.

O Ministério da Economia trabalha com a ideia de o programa funcionar em fase de testes durante a pandemia, considerando mantê-lo após a crise da Covid-19. Ainda está sendo estudada a forma de financiamento da medida, e não está descartado o uso de crédito extraordinário neste ano (que fica fora do Orçamento e é permitido em casos de urgência e imprevisibilidade).

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A visão é que é preciso um tipo de política para estimular o emprego do público-alvo, já que o setor formal tem sido atendido com o programa de manutenção do emprego (que permite à empresa cortar salário e jornada ou suspender o contrato de trabalho, com o pagamento de um benefício público ao empregado afetado).

O BIP e o BIQ estão previstos para os próximos meses, mas ainda pode demorar devido à complexidade do desenho e também ao próprio ritmo da pandemia -que afeta a contratação para a qualificação in loco. O Ministério da Economia não vê o BIP como um substituto direto do auxílio emergencial e entende que os programas são independentes.

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Auxílio Emergencial

O auxílio emergencial foi renovado em 2021, de abril a julho. O benefício varia de acordo com a composição da família e as parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês. No caso do Bolsa Família, o benefício médio fica na faixa de R$ 190 por mês.

Fonte: FOLHAPRESS

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