O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2020/2021 foi antecipado no dia 11 de fevereiro. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 895, que antecipa a data de pagamento do abono salarial para os beneficiários que ainda aguardavam receber, sendo eles os trabalhadores de carteira assinada nascidos nos meses de março a junho, bem como os servidores públicos com número final de inscrição entre 6 e 9.
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As expectativas são de uma nova liberação do novo calendário e, a medida pode injetar R$ 57 bilhões para a economia do país.
Logo, juntamente com outra medida do governo durante o enfrentamento à crise devido a pandemia é a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, que atualmente aguarda a aprovação da proposta Orçamentária por parte do Congresso para que possa ser liberada.
O que é abono salarial?
O abono salarial – no valor máximo de um salário mínimo anual – é disponibilizado automaticamente, todos os anos, aos trabalhadores de empresas públicas e privadas que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração nos últimos 12 meses.
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Para ter direito ao abono salarial, é necessário ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada nos 12 meses. No ano-base, o abono paga até cinco anos para trás, havendo envio ou ajuste na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O valor do abono salarial é calculado com base no salário mínimo e na quantidade de meses trabalhados com carteira assinada.
Quem pode receber o PIS/PASEP?
Todos os brasileiros que trabalharam por pelo menos 30 dias, com carteira assinada, no ano de 2019 poderão receber o abono salarial.
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Além disso, o ganho deve ter sido de no máximo dois salários mínimos por mês, durante o período em exercício.
Para ter direito ao abono, é necessário também que o trabalhador esteja inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e a empresa deve ter informado os dados do empregado de forma correta ao governo brasileiro.
Qual valor?
A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019. e vai variar de R$ 91 (para quem trabalhou por um mês) a R$ 1.100 (para quem trabalhou por todos os 12 meses), conforme a proporção do salário mínimo vigente na data do pagamento.
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Meses trabalhados x valor a receber
- 1 mês – R$ 91
- 2 meses – R$ 182
- 3 meses – R$ 273
- 4 meses – R$ 364
- 5 meses – R$ 455
- 6 meses – R$ 546
- 7 meses – R$ 637
- 8 meses – R$ 728
- 9 meses – R$ 819
- 10 meses – R$ 910
- 11 meses – R$ 1001
- 12 meses – R$ 1.100
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Calendário do PIS
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
| Julho | 16 de Julho de 2020 |
| Agosto | 18 de Agosto de 2020 |
| Setembro | 15 de Setembro de 2020 |
| Outubro | 14 de Outubro de 2020 |
| Novembro | 17 de Novembro de 2020 |
| Dezembro | 15 de dezembro de 2020 |
| Janeiro | 19 de Janeiro de 2021 |
| Fevereiro | 19 de Janeiro de 2021 |
| Março | 11 de Fevereiro de 20201 |
| Abril | 11 de Fevereiro de 2021 |
| Maio | 17 de Março de 2021 |
| Junho | 17 de Março de 2021 |
Calendário PASEP
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| 0 | 16/7/2020 | 30/6/2021 |
| 1 | 18/8/2020 | 30/6/2021 |
| 2 | 15/9/2020 | 30/6/2021 |
| 3 | 14/10/2020 | 30/6/2021 |
| 4 | 17/11/2020 | 30/6/2021 |
| 5 | 19/1/2021 | 30/6/2021 |
| 6 e 7 | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
| 8 e 9 | 17/3/2021 | 30/6/2021 |
Como consultar – Caixa
Os trabalhadores que desejam consultar o valor do PIS disponível podem utilizar;
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Atendimento Caixa ao Cidadão (0800-7260207)
- Site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/
Como consultar – Banco do Brasil
Já os trabalhadores do setor público podem consultar o abono salario utilizando;
- O site do Banco do Brasil: https://www36.bb.com.br/portalbb/pasep
- Telefones da central de atendimento BB: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800-7290001 (demais cidades) e
- 0800-7290088 (deficientes auditivos)
