Novo calendário do PIS/Pasep pode ser antecipado este ano

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O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2020/2021 foi antecipado no dia 11 de fevereiro. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 895, que antecipa a data de pagamento do abono salarial para os beneficiários que ainda aguardavam receber, sendo eles os trabalhadores de carteira assinada nascidos nos meses de março a junho, bem como os servidores públicos com número final de inscrição entre 6 e 9.

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As expectativas são de uma nova liberação do novo calendário e, a medida pode injetar R$ 57 bilhões para a economia do país.

Logo, juntamente com outra medida do governo durante o enfrentamento à crise devido a pandemia  é a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, que atualmente aguarda a aprovação da proposta Orçamentária por parte do Congresso para que possa ser liberada.

O que é abono salarial?

O abono salarial – no valor máximo de um salário mínimo anual – é disponibilizado automaticamente, todos os anos, aos trabalhadores de empresas públicas e privadas que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração nos últimos 12 meses.

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Para ter direito ao abono salarial, é necessário ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada nos 12 meses. No ano-base, o abono paga até cinco anos para trás, havendo envio ou ajuste na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O valor do abono salarial é calculado com base no salário mínimo e na quantidade de meses trabalhados com carteira assinada.

Quem pode receber o PIS/PASEP?

Todos  os brasileiros que trabalharam por pelo menos 30 dias, com carteira assinada, no ano de 2019 poderão receber o abono salarial.

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Além disso, o ganho deve ter sido de no máximo dois salários mínimos por mês, durante o período em exercício.

Para ter direito ao abono, é necessário também que o trabalhador esteja inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e a empresa deve ter informado os dados do empregado de forma correta ao governo brasileiro.

Qual valor?

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019. e vai variar de R$ 91 (para quem trabalhou por um mês) a R$ 1.100 (para quem trabalhou por todos os 12 meses), conforme a proporção do salário mínimo vigente na data do pagamento.

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Meses trabalhados x valor a receber

  • 1 mês – R$ 91
  • 2 meses – R$ 182
  • 3 meses – R$ 273
  • 4 meses – R$ 364
  • 5 meses – R$ 455
  • 6 meses – R$ 546
  • 7 meses – R$ 637
  • 8 meses – R$ 728
  • 9 meses – R$ 819
  • 10 meses – R$ 910
  • 11 meses – R$ 1001
  • 12 meses – R$ 1.100

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Calendário do PIS

Mês de nascimento Recebe a partir de
Julho 16 de Julho de 2020
Agosto 18 de Agosto de 2020
Setembro 15 de Setembro de 2020
Outubro 14 de Outubro de 2020
Novembro 17 de Novembro de 2020
Dezembro 15 de dezembro de 2020
Janeiro 19 de Janeiro de 2021
Fevereiro 19 de Janeiro de 2021
Março 11 de Fevereiro de 20201
Abril 11 de Fevereiro de 2021
Maio 17 de Março de 2021
Junho 17 de Março de 2021

Calendário PASEP

Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 16/7/2020 30/6/2021
1 18/8/2020 30/6/2021
2 15/9/2020 30/6/2021
3 14/10/2020 30/6/2021
4 17/11/2020 30/6/2021
5 19/1/2021 30/6/2021
6 e 7 11/2/2021 30/6/2021
8 e 9 17/3/2021 30/6/2021

Como consultar – Caixa

Os trabalhadores que desejam consultar o valor do PIS disponível podem utilizar;

  • Aplicativo Caixa Trabalhador
  • Atendimento Caixa ao Cidadão (0800-7260207)
  • Site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/

Como consultar – Banco do Brasil

Já os trabalhadores do setor público podem consultar o abono salario utilizando;

  • O site do Banco do Brasil: https://www36.bb.com.br/portalbb/pasep
  • Telefones da central de atendimento BB: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800-7290001 (demais cidades) e
  • 0800-7290088 (deficientes auditivos)

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