Nesta última quarta-feira (27) o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo deve apresentar uma proposta para reformar o programa de transferência de renda chamado de Bolsa Família.
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O objetivo do governo é ampliar o Bolsa Família e reajustar os valores pagos, elevando o valor médio concedido atualmente para às famílias. O projeto chegará ao público até o mês de fevereiro.
Apesar de não detalhar sobre quais as mudanças o programas passará, Onyx destaca que para que aconteça melhorias depende da aprovação do orçamento. Ele adiantou que devem ser incorporados prêmios de mérito esportivo, escolar e científico.
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De acordo com a equipe econômica do governo, a ideia a priori é de que o projeto passa a operar com uma folha de pagamento em 2021 no valor de R$ 34,8 bilhões. Dessa maneira o presidente pretende incluir novos brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza, além de criar outros benefícios, como pagamentos extras determinados por mérito escolar, esportivo e científico.
Sendo aceita, a proposta, o programa passará a contar com 14,5 milhões de famílias cadastradas. Isso significa um aumento de 200 mil registros em comparação com o número atual de 14,3 milhões.
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Ainda segundo a equipe econômica do governo, o texto final está sendo preparado juntamente com equipe social que deverá ser encaminhado para Bolsonaro. Após a sanção presidencial, ainda será preciso garantir a aprovação no Congresso e conferir se a rentabilidade se encaixará no orçamento público.
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Teto de gastos pode ser uma ameaça
Para que a implementação do Bolsa Família aconteça é necessário enquadra-la no orçamento público, o que está sendo visto como a maior dificuldade. Até o momento, o Congresso Nacional ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), onde fica estabelecido o teto de gastos do governo ao longo dos próximos 12 meses.
Por falta da certeza da folha de pagamento, a equipe do governo teme novos reajustes sejam feitos de modo que entrave na execução e manutenção da reformulação do Bolsa Família. A previsão é que de a LDO seja avaliada até o começo de fevereiro.
Aumento no valor das mensalidades
O novo projeto sugere o aumento na mensalidade aos segurados, passando a ser no valor de R$ 200,00, o que significa um custo extra para gestão.
Atualmente cada segurado recebe valor mínimo de R$ 89, desde que esteja enquadrado em situação de extrema pobreza.
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Novos benefícios
Visando amparar mais brasileiros em situação de vulnerabilidade, o Bolsa Família tem sofrido algumas transformações devido a crise gerada pela pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, Onyx Lorenzoni, novos benefícios serão instituídos no programa. Os pagamentos serão premiações para crianças e adolescentes por bom desempenho escolar. São eles:
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- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para os estudantes com melhores desempenhos escolares;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que contribuírem na área de ciência e tecnologia;
- Bolsa mensal de R$ 100, além de prêmio anual de R$ 1.000, para alunos que se destacarem em atividades desportivas;
- Auxílio-creche no valor mensal de R$ 200 para as mães inscritas no Bolsa Família.
Sobre o Bolsa Família
Criado em 2013, o Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele possui três eixos principais: complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.
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A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.
Cadastramento
O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o MC – Ministério da Cidadania seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
Para saber se você foi incluído no Programa, consulte aqui a lista de famílias beneficiárias ou procure o responsável pelo Programa na prefeitura de sua cidade.
