Nova fase do auxílio emergencial em 2021 pode ser uma realidade; entenda

O governo brasileiro estuda a possibilidade de uma nova fase do auxílio emergencial em 2021. De acordo com as informações divulgadas recentemente no jornal Valor Econômico, a proposta em estudo é de efetuar o pagamento de três parcelas no valor d R$200,00 para os trabalhadores informais que estiverem desassistidos economicamente.

>>Seguro-desemprego pode pagar parcelas de até R$ 1.900 este ano; veja como calcular

O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou recentemente que a equipe governista busca ferramentas para amenizar os impactos causados pela crise durante a segunda onda da pandemia da Covid-19. Dessa maneira, uma nova fase do auxílio emergencial tende a se tornar realidade, especialmente se o número de contágios continuar aumentando.

Nova fase do auxílio emergencial em 2021

O programa do auxílio emergencial foi instituído em março do ano passado com objetivo de amenizar as crises  econômicas ocasionadas pela COVID-19. Os beneficiários se cadastraram e receberam parcelas de R$ 600 e, após a prorrogação ainda em 2020, as cotas passaram a ser transferidas no valor reduzido de R$ 300.

>>Saiba como ficam os valores das contribuições do INSS em 2021

Agora, a possibilidade é de que uma nova fase aconteça e os brasileiros possam contar com a ajuda financeira em três parcelas no valor de R$ 200,00. Contudo, para que isso aconteça, a equipe do presidente Jair Bolsonaro tenderá a congelar despesas tanto no âmbito dos estados quanto no contexto do próprio governo federal. Uma das possíveis mudanças diz respeito ao corte automático no reajuste dos servidores públicos.

“Se a pandemia tiver uma segunda onda, com mais de 1,3 mil, 1,5 mil, 1,6 mil mortes [diárias], saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não… Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, afirmou Paulo Guedes ao longo de evento virtual realizado pelo Credit Suisse.

>>BPC-Loas está com novos critérios para concessão no INSS; veja quais são

Outros benefícios que podem ser liberados pelo governo em 2021 são;

  • Antecipação do 13º salário do INSS
  • Antecipação do abono salarial
  • Liberação do FGTS Emergencial
  • Novo Bolsa Família
  • Auxílio Emergencial

Novo presidente do Senado apoia a continuidade do benefício

O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM – MG), enfatizou seu apoio à nova fase do auxílio emergencial em 2021. Segundo ele, será preservada a discussão sobre os repasses para os trabalhadores informais, desde que a proposta não ultrapasse a regra do teto de gastos públicos.

>>Contribuição do MEI para o INSS sofre aumento; veja valores em 2021

Em concedida para a CNN, Pacheco reconheceu a importância de instaurar medidas emergenciais para as camadas vulneráveis. “O que eu busco é uma conciliação matemática, com fundamentos econômicos e fundamentos sociais, juntamente com a equipe de governo do Ministério da Economia, para que possamos encontrar um caminho de assistir essas pessoas realmente necessitadas”, destacou.

STF
Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial.

>>Mega-Sena deve pagar R$ 25 milhões nesta quarta-feira

Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.

Sobre o Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

>>Bolsa Família encerra o Ciclo 5 de pagamentos do Auxílio Emergencial

A CAIXA atua como agente operador desse benefício e a origem dos recursos para pagamento é do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania.

PODE LHE INTERESSAR