MP do novo Bolsa Família é entregue; valor pode aumentar para até R$ 400

MP do novo Bolsa Família é entregue; valor pode aumentar para até R$ 400
MP do novo Bolsa Família é entregue; valor pode aumentar para até R$ 400

MP do novo Bolsa Família é entregue; valor pode aumentar para até R$ 400.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou hoje à Câmara dos Deputados a medida provisória (MP) que prevê a implementação de um novo Bolsa Família com um valor no mínimo 50% superior ao atual. Hoje, o valor médio do Bolsa Família é de R$ 192.

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O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300, mas que tinha intenção de aumentar o valor para até R$ 400. Hoje, ele afirmou que o aumento será de pelo menos 50%.

O novo programa se chamará “Auxílio Brasil”. Além da medida provisória para o programa social, o governo vai apresentar ainda hoje uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

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“São duas propostas na verdade que chegam no dia de hoje, Agora uma MP e mais tarde uma PEC que basicamente visa dar transparência e responsabilidade aos gastos, incluído o viés social do nosso governo. Sabemos que a pandemia trouxe inflação nos alimentos para o mundo todo. Não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Então já está decidido uma proposta mínima de [aumento de] 50% para o Bolsa Família, que agora se chama Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.

Aumento de beneficiários

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, se aprovado o “Auxílio Brasil” aumentará o número de beneficiários para além de 16 milhões de pessoas.

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“Atualmente o Bolsa Família abrange cerca de R$ 14,6 milhões beneficiários, esse número deve aumentar sim, indo acima de 16 milhões de beneficiários e na sua reformulação vai apresentar também novas ferramentas como a questão de uma ênfase no quesito segurança alimentar e nutricional e em especial no quesito primeira infância”, disse.

De acordo com João Roma, o valor deve ser definido no final de setembro, com a previsão que programa entre em vigor em novembro. Ele ainda disse que o aumento não impactará o teto de gastos, mas que para isso é preciso que a PEC dos Precatórios também avance na Câmara.

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“O disciplinamento do pagamento e da estruturação dos precatórios com a sua devida previsibilidade naturalmente interfere nas contas publicas […] É imperioso que as duas medidas (Auxílio Brasil e Precatórios) avancem em paralelo”, disse.

O ministro ainda apontou diferenças do Auxílio Brasil em relação ao Bolsa Família que podem impactar no valor final que cada beneficiário irá receber.

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“O Auxilio Brasil vai além de uma rede de proteção social e buscará ofertar a essa população todas as ferramentas disponíveis pra que ele (cidadão) possa, seja através da capacitação, seja através de financiamento, de empreendedorismo, do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), ter a possibilidade de alcançar seu direito pleno à cidadania”, disse.

“Diferentemente do Bolsa Família, o Auxílio Brasil abrange uma série de políticas públicas, então o valor do benefício é diferente dependendo da família”, completou.

Fonte: UOL

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