Ministério Público cobra redução da fila do Bolsa Família em 2020

Ministério Público cobra redução da fila do Bolsa Família em 2020
Ministério Público cobra redução da fila do Bolsa Família em 2020 – Reprodução

Ministério Público cobra redução da fila do Bolsa Família em 2020. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal enviou um ofício ao ministério da Cidadania solicitando saber as providências tomadas para assegurar que todo o público apto a acessar o Programa Bolsa Família seja atendido.

O pedido foi encaminhado na quarta-feira (12/02), junto a um prazo de cinco dias para resposta. No final de janeiro, reportagem do EL PAÍS mostrou que, com base em números públicos, a quantidade de famílias aptas a receber o benefício e que aguardam na fila poderia chegar a 1,7 milhão, enquanto o Governo falava em uma “média” de quase 500.000 em 2019, sem disponibilizar os números absolutos.

Orçamento

Para fazer a solicitação, a Procuradoria considerou alguns fatores, como a redução de 12% no orçamento para o programa, anunciado pelo Governo no início do ano. Foi anexado ao ofício uma resposta do Ministério da Cidadania a um pedido de explicações do deputado Ivan Valente (PSOL-SP); em que a pasta admite não ter incluído novas famílias beneficiárias nas projeções do programa ao calcular suas despesas para 2020.

Além disso, o documento menciona reportagem publicada pela Folha de S. Paulo que aponta 1 milhão de famílias à espera do benefício em janeiro.

Cortes

Os cortes de beneficiários do maior programa de transferência de renda do país coincidem com os planos que o Governo vem anunciado, ainda sem informações precisas, de sua reformulação.

Em dezembro de 2019, 13,1 milhões de famílias eram beneficiadas, cerca de 1,3 milhão a menos que em 2018. Para este ano de 2020, a expectativa é que os beneficiários encolham ainda mais; já que o orçamento previsto será cortado de 33,6 bilhões para 30 bilhões de reais.

Cálculos realizados pelo EL PAÍS mostram que, se a transferência de renda em 2020 continuar igual à de dezembro, ou seja, 191.77 reais, o Bolsa Família precisará não só aumentar a fila de espera como ainda cortar mais de 350.000 famílias para caber no Orçamento de Bolsonaro.

A revelação da demanda reprimida do Bolsa Família culminou com movimentações nas cadeiras ministeriais: na quinta-feira (13/02), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a saída de Onyx Lorenzoni da Casa Civil e sua realocação à frente da Cidadania, em substituição ao também desgastado Osmar Terra.

Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão e quem assina o documento que cobra o Governo Federal; explica que essas mudanças podem alterar o prazo para que a Cidadania responda ao ofício. “Teremos que considerar essa mudança no ministério”, disse.

“Provavelmente na semana que vem eu encaminhe novamente o ofício ao novo ministro”.

Ação Judicial

Findado o prazo para resposta, se não houver uma sinalização das providências que o Governo está tomando para atender todo o público que aguarda pelo programa, Duprat afirma que o documento será encaminhando à Procuradoria do Distrito Federal para que se analise uma possível ação judicial. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Fonte: EL PAÍS

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