Maia fala sobre criação de programa de renda permanente e prorrogação do Auxilio Emergencial

Autor: Charles Fábion

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Maia fala sobre criação de programa de renda permanente e prorrogação do Auxilio Emergencial
Maia fala sobre criação de programa de renda permanente e prorrogação do Auxilio Emergencial – Foto: Charles Fábion / N1

Maia fala sobre criação de programa de renda permanente e prorrogação do Auxilio Emergencial.

Durante entrevista nesta quinta-feira (11/06), Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara dos Deputados, voltou a defender a ampliação do prazo do Auxílio Emergencial de R$ 600.

O programa do governo federal ainda está finalizando o pagamento da segunda parcela, de três previamente agendadas.

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Maia afirmou que é inevitável a discussão a respeito da criação de uma renda mínima permanente como maneira de contornar os efeitos da crise econômica da pandemia, principalmente em relação aos trabalhadores informais.

Orçamento

“Um grupo de parlamentares está analisando os programas do governo já existentes e estamos vendo a melhor maneira de alocar recursos, mas criar uma renda permanente não é tão simples: temos que encontrar uma fonte no Orçamento e essa discussão tem que avançar este ano”, disse ele.

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Maia mencionou, entre as possíveis fontes de financiamento desses programas, a redução de subsídios tributários, uma “repactuação” das deduções previstas hoje no Imposto de Renda e mudança no uso de recursos previstos hoje para outros fins, como salário de servidores públicos – medida que, segundo ele, teria que ser adotada por todos os Poderes e atingir apenas os salários mais altos.

“Existe muita distorção: 70% das deduções ficam com o andar de cima da sociedade”, disse.

Para o presidente da Câmara, o custo de não prorrogar o prazo do Auxílio Emergencial é muito maior para a sociedade que o custo de prorrogar os pagamentos.

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Governo vai criar o Renda Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveu formalizar durante reunião com alguns líderes partidários, que o governo de Jair Bolsonaro criará um programa de renda mínima permanente que irá substituir o Bolsa Família.

Portanto, o novo programa será chamado de Renda Brasil e deverá ter as cores verde e amarelo. Ainda segundo Guedes, o governo está finalizando as diretrizes da nova política assistencial, mas já detalhou para deputados como deve ser o novo Bolsa Família:

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  • Novo nome – Renda Brasil;
  • Quem terá direito – famílias de baixa renda. Quase 40 milhões de pessoas, nas contas do governo;
  • Bolsa Família vai acabar? – continuará a ser pago, com novo nome;
  • Como receber o pagamento extra – por meio de “Imposto de Renda negativo”.

O novo programa será mais abrangente que o Bolsa Família e deve incluir novos grupos de beneficiários.

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Inclusão de informais

Segundo informações preliminares, a ideia de Bolsonaro e da equipe econômica é estabelecer um programa que atenda aos mais vulneráveis, incluindo os informais beneficiários pelo auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia, e, com isso, ter ambiente para “enterrar o Bolsa Família”, considerado uma bandeira dos governos petistas que se mantém vigente na gestão atual.

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Ainda que tenha sinalizado que o programa ainda está “em elaboração”, o que não permitiu que ele desse muitos detalhes aos parlamentares, o chefe da equipe econômica apontou que uma das ideias mais consolidadas é a de estabelecer “gatilhos” para estimular que os beneficiários pelo programa busquem emprego.


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