Líderes sugerem deixar Bolsa Família fora do teto de gastos

Líderes sugerem deixar Bolsa Família fora do teto de gastos Fonte: G1

Durante uma reunião de líderes realizada nesta terça-feira (2), ganhou corpo uma nova proposta para deixar de fora do teto de gastos não somente o auxílio emergencial a ser pago em nova rodada até junho com parcelas de R$250, mas também o programa de renda Bolsa Família. A proposta foi confirmada ao blog por líderes, inclusive o do governo no Senado, Fernando Bezerra.

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Segundo o G1, a notícia de que o Congresso negocia deixar o Bolsa Família de fora do teto de gastos caiu como uma bomba na equipe econômica do governo.

Em nota divulgada pela a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, foi reforçado o argumento de que, sem contrapartidas fiscais para a nova rodada do auxílio emergencial, o Brasil corre o risco de desancorar as expectativas inflacionárias, o que também pode levar ao aumento do risco país e das taxas de juros futuros. O resultado seria o menor crescimento econômico do país.

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Uma das ideias é deixar os gastos do Bolsa Família e do auxílio emergencial fora do teto de gastos apenas em 2021, o que abriria um espaço de pelo menos R$ 30 bilhões no orçamento deste ano.

Para um dos integrantes da equipe econômica ouvido pelo blog, caso a proposta seja incorporada na PEC Emergencial, a ser votada nesta hoje (3), no Congresso Nacional, é o “início do fim” do teto de gastos”.

A regra estabelece que o governo não pode ampliar gastos de um ano para o outro acima da inflação e indica o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas.

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“Seria um péssimo sinal”, diz outro integrante do governo.

Renovação do Bolsa Família

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, adiou o projeto de renovação do programa Bolsa Família. De acordo com o presidente, o acréscimo na mensalidade distribuído no programa e a criação de novos abonos, deverão ser suspensos em razão da prorrogação do auxílio emergencial já anunciado por ele com parcelas de R$ 250.  Bolsonaro afirma que as implementações devem ser feitas a partir do mês de julho.

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Atualmente, as discussões da União estão focadas nas novas parcelas do benefício, Bolsonaro já se antecipou congelando temporariamente a redefinição do programa social de distribuição de renda, Bolsa Família. A inciativa que deveria ser lançada em março foi remarcada.

Sobre o Bolsa Família

Criado em 2013, o Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele possui três eixos principais: complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.

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A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.

Com informações G1

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