Entra em vigor hoje a Lei anticrime que foi sancionada em Dezembro

Entra em vigor hoje a Lei anticrime que foi sancionada em Dezembro

Entra em vigor hoje a Lei anticrime que foi sancionada em Dezembro. Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da … continue

Jornalistas são 'espécie em extinção', afirma Bolsonaro - confira. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que os jornalistas são uma "espécie em extinção". Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) considerou a declaração "estapafúrdia".

Plano Plurianual é publicado no Diário Oficial com veto – saiba mais

Plano Plurianual é publicado no Diário Oficial com veto – saiba mais. A lei que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período entre 2020 e 2023 foi publicada hoje (30/12) no Diário Oficial da União com um veto relativo a metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Aprovado pelo Congresso Nacional … continue

Jornalistas são 'espécie em extinção', afirma Bolsonaro - confira. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (6) que os jornalistas são uma "espécie em extinção". Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) considerou a declaração "estapafúrdia".

Lei que pune incitação ao suicídio pela internet é sancionada

Lei que pune incitação ao suicídio pela internet é sancionada. O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Sabendo que, com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio irá … continue

Mensalidades por faixa etária de planos de saúde serão julgadas pelo STF

Mensalidades por faixa etária de planos de saúde serão julgadas pelo STF. O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo … continue

Médium João de Deus é condenado a 19 anos de prisão

Médium João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por abuso sexual

Médium João de Deus é condenado a 19 anos de prisão.  A Justiça de Goiás condenou hoje (19/12) o médium João de Deus a 19 anos e quatro meses de prisão por abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, interior do estado de Goiás. A sentença é a … continue