INSS vai liberar R$40 mil a mais aos segurados; saiba quem recebe

INSS dinheiroO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar mais de 40 mil aos segurados que estão na fila aguardando pela concessão de algum benefício previdenciário por atraso de pagamento.

De acordo com as informações do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), foi demonstrado que a espera de até seis meses para concessão do benefício pode render mais de R$ 42.003,55 em atrasados, no caso do segurado que tenha direito de receber o teto do INSS, teto este que está em R$ 6.101,06 para 2020.

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Ao site Jornal Contábil, o membro do Ieprev, Wagner Souza relatou que o segurado que esta na fila de espera há seis meses teria recebido o 13º antecipadamente, logo a gratificação natalina também entra na soma. Já para quem está aguardando a mais tempo, o cálculo do 13º será proporcional.

De acordo com Adriane Bramante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) “se o direito ao benefício for reconhecido, o pagamento é devido desde a data em que o segurado protocolou o pedido. Sempre vem um comprovante com a data inicial, seja para quem solicita pelo Meu INSS ou pelo 135”.

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O INSS informou que os pagamentos dos valores retroativos são realizados conforme o decreto 3.048. No qual, o segurado será informado e deve cumprir a exigência e apresentar a documentação complementar.

 O órgão ainda ressalta que a data do pagamento é contada a partir do dia em que o pedido inicial foi feito.

Beneficiário pode acionar a justiça

Vale destacar que, caso a liberação do benefício demore, o segurado pode acionar a justiça. O prazo legal para concessão é de 45 dias, de acordo com a legislação previdenciária, ou 30 dias, prorrogáveis por mais 30, de acordo com a lei do processo administrativo.

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Sobre o INSS

INSS é uma abreviação de Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Economia criado por Fernando Collor de Mello em 1990 com o propósito de operacionalizar o reconhecimento dos direitos dos segurados da Previdência Social. Ele é responsável por controlar e executar o pagamento das aposentadorias, além de gerenciar os benefícios para os contribuintes da Previdência Social.

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