INSS tem novas regras para reagendar perícias médicas; confira

INSS tem novas regras para reagendar perícias médicas; confira
INSS tem novas regras para reagendar perícias médicas; confira

INSS tem novas regras para reagendar perícias médicas; confira.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta-feira (09/09), no “Diário Oficial da União”, uma portaria que define regras para a remarcação de perícias médicas. A norma fixa prazos para reagendamentos e orienta os segurados sobre o que fazer em caso de impossibilidade de comparecimento.

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A portaria estabelece que o segurado que não puder ir à perícia médica na data agendada deve remarcar o atendimento de maneira remota, seja pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135. O segurado que está à espera de um auxílio-doença ou de uma aposentadoria por invalidez deve fazer o reagendamento de sua perícia até um dia antes da data marcada, para evitar problemas com seu pedido.

Já nos casos em que o atendimento não puder ser feito por fechamento da agência da Previdência Social por conta de greve, feriado ou por questões relacionadas a medidas de enfrentamento à Covid-19, os servidores são responsáveis por fazer a remarcação, sem o segurado precisar agendar pelos canais do INSS.

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Nessas situações, o reagendamento deve ser feito pelo INSS até, no máximo, as 12h do dia seguinte. Os requerentes devem acessar o Meu INSS ou a Central 135 a partir das 13h do dia seguinte para saber a nova data do atendimento.

Nas ocasiões em que a perícia não puder ser realizada por ausência do perito médico ou por problemas no sistema do INSS , as agências terão que fazer o reagendamento e informar a nova data no momento da remarcação. É o caso, por exemplo, de falta de internet, de luz ou inoperência dos sistemas usados pelo perito.

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“Em caso de absoluta impossibilidade de informar a nova data da perícia médica na presença do usuário, o servidor deve orientá-lo a consultar a nova data de seu agendamento por meio do Meu INSS ou da Central 135, a partir das 13h do dia seguinte à ocorrência”, diz o texto.

A portaria determina ainda que, “na impossibilidade de remarcação do atendimento pela própria unidade, compete ao Serviço ou Seção de Atendimento providenciar o suporte necessário para cumprimento do disposto”.

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Como verificar a data da perícia

  • Acesse o Meu INSS
  • Clique em ‘Agendamentos/solicitações’
  • Verifique a data e o local

Como remarcar perícia

  • Acesse o Meu INSS
  • Clique em ‘Agendar perícia’
  • Selecione a opção ‘Remarcar perícia’

Fonte: Folhapress

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