INSS: Revisão da Aposentadoria do pode ser suspensa por resultado negativo

INSS: Revisão da Aposentadoria do pode ser suspensa por resultado negativo
INSS: Revisão da Aposentadoria do pode ser suspensa por resultado negativo – Foto: Arena/Folhapress

INSS: Revisão da Aposentadoria do pode ser suspensa por resultado negativo.

O placar da votação da “revisão da vida toda” no Supremo Tribunal Federal (STF) continua desfavorável aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 5 contra e 4 a favor. Faltam ainda os votos de Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Os ministros teriam até esta sexta-feira (11/06) para se manifestar.

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Seria o prazo final para que a Corte decida se os segurados terão o direito de utilizar as contribuições anteriores a julho de 1994 para recalcular os valores de seus benefícios. Mas, diante da possibilidade de derrota para os aposentados, o Instituto de Estudos Previdenciário (Ieprev) pediu a suspensão do julgamento. A solicitação deverá ser analisada pelo presidente do STF, Luiz Fux.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS, se for aprovada, a revisão dos benefícios geraria uma despesa de R$ 46 bilhões aos cofres públicos. No entanto, especialistas em Direito Previdenciário discordam dessa defesa.

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Pedido de suspensão

Por isso, no início da noite desta quinta-feira (10/06), foi protocolada uma “questão de ordem” no julgamento virtual, solicitando mais informações sobre o alegado impacto financeiro ao erário público.

O pedido foi feito pelo Ieprev, na condição de “amicus curiae” (amigo da Corte) no Tema 1.102, que trata da “revisão da vida toda”. Neste caso, o instituto age como um terceiro que ingressa no processo para fornecer subsídios ao órgão jurisdicional.

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“O INSS apresentou em seu recurso critérios apenas financeiros para a reforma do julgado. Os números apresentados, em torno de R$ 40 bilhões, não refletem a realidade, por não ter considerado os processos ajuizados que já apresentavam a decadência decenal, e também os milhares de casos em que o novo valor não será vantajoso”, escreve o representante do Ieprev, João Badari.

No ofício, Badarii afirma que “todos os especialistas em revisão são unânimes: é uma ação de exceção, e se aplica a um número expressivamente inferior ao apresentado pela Autarquia”.

Fonte: Agência O Globo

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