INSS pode liberar de R$ 600 a R$ 1.045 para quem solicitar benefícios

Autor: Charles Fábion

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INSS pode liberar de R$ 600 a R$ 1.045 para quem solicitar benefícios
INSS pode liberar de R$ 600 a R$ 1.045 para quem solicitar benefícios

INSS pode liberar de R$ 600 a R$ 1.045 para quem solicitar benefícios.

As pessoas que estão na fila à espera do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para portadores de deficiência devem receber uma antecipação de R$ 600.

Além disso, quem solicitar auxílio-doença também poderá receber uma antecipação, só que de um salário mínimo (R$ 1.045).

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Portaria estabelece regras

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 6 de maio, a Portaria Conjunta 3 que estabelece as regras para a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. De acordo com o texto, os requerentes poderão receber a antecipação de R$ 600 por até três meses.

Para realizar o pagamento o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considerará a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

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Vale lembrar que o BPC é pago a idosos e deficientes de baixa renda e corresponde a um salário mínimo, hoje em R$ 1.045.

Auxílio-doença

Mais de 190 mil segurados que enviaram atestados médicos para requerer auxílio-doença pelo portal Meu INSS também devem receber o benefício ainda este mês, após a verificação de conformidade do atestado pela perícia médica federal. A antecipação, no valor de um salário mínimo, foi aprovada pelo Congresso Nacional como uma das medidas de combate à pandemia do coronavírus.

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E como enviar o documento?

O laudo ou atestado médico podem ser enviados em formato digital pelo Meu INSS ou aplicativo para celular. Quem usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença também receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045, após a validação do atestado pela perícia médica do órgão.

Com o avanço da doença no País, as agências do INSS estão fechadas até o fim de abril, com suspensão da perícia médica presencial.

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Para não deixar os segurados desassistidos, a antecipação de R$ 1.045 ao mês será paga a quem solicitar o auxílio-doença, desde que forneça o atestado com as informações necessárias (como nome do médico, número do CRM, código da doença/CID, data específica do repouso) pelo Meu INSS.

O valor é próximo à cifra média dos auxílios concedidos pelo órgão: em janeiro, o valor médio dos auxílios-doença concedidos ficou em R$ 1.487,35.

Portanto, caso a perícia avalie que o segurado não tem direito ao benefício, ele não precisará devolver o que já recebeu se não houver indícios de tentativa de fraude.

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O pedido pode ser feito pelo portal https://meu.inss.gov.br/ ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares com sistema Android ou iOS.