INSS: o que é aposentadoria por idade e quem tem direito

INSS: o que é aposentadoria por idade e quem tem direito
INSS: o que é aposentadoria por idade e quem tem direito – Foto: Steve Buissinne

INSS: o que é aposentadoria por idade e quem tem direito.

A aposentadoria por idade é um benefício concedido ao segurado da Previdência que atingir a idade considerada risco social.

Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade.

Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres.

Para solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais.

Sendo assim, os rurais têm de provar, com documentos, 180 meses de atividade rural.

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Os segurados urbanos filiados até 24 de julho de 1991 devem comprovar o número de contribuições exigidas de acordo com o ano em que implementaram as condições para requerer o benefício.

Para os trabalhadores rurais, o segurado deve estar exercendo a atividade rural na data de entrada do requerimento ou na data em que implementou todas as condições exigidas para o benefício, ou seja, idade mínima e carência.

Vale lembrar

O trabalhador rural (empregado e contribuinte individual), enquadrado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2010; desde que comprove o efetivo exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua; em número de meses igual à carência exigida. Para o segurado especial, não há limite de data.

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