INSS: Juizado Especial Federal aumenta liberação de atrasados em 49%

INSS: Juizado Especial Federal aumenta liberação de atrasados em 49%
INSS: Juizado Especial Federal aumenta liberação de atrasados em 49% – Reprodução

INSS: Juizado Especial Federal aumenta liberação de atrasados em 49%. A quantidade de atrasados liberados pelo JEF-SP (Juizado Especial Federal de São Paulo) aumentou 49% em um ano.

Em 2019, foram emitidas 25,4 mil ordens de pagamentos, contra 17 mil em 2018, segundo dados do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

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O valor total liberado por ano avançou de R$ 303,4 milhões para R$ 471 milhões. Um acréscimo de 55%.

A maioria dos atendidos são segurados ou beneficiários do INSS que acionaram a Justiça para obter concessões ou revisões de benefícios e que cobravam dívidas de até 60 salários mínimos, o teto para ingressar com um processo no JEF.

Quando o débito se mantém abaixo de 60 salários mínimos ao final da ação, ele é pago por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que representaram 96% das cobranças expedidas pelo JEF-SP em 2019.

Dívidas mais altas são quitadas por meio de precatórios que, além de terem valores mais altos, demoram mais para serem pagas.

Enquanto a espera para receber uma RPV é de 60 dias após a determinação judicial, o precatório pode demorar até 2,5 anos.

Reorganização

A aceleração no pagamento das dívidas judiciais do governo federal em São Paulo é resultado da reorganização do departamento de contadoria do JEF

Porque passou a realizar os cálculos somente após os juízes das ações definirem como seriam aplicadas as sentenças.

“Antes, os cálculos eram realizados com base nos pedidos das partes e, quase sempre, eram refeitos após a sentença porque a decisão do juiz não atendia tudo o que havia sido solicitado na ação”, explica o juiz federal Eurico Zecchin Maiolino, que presidiu o JEF-SP durante a mudança.

Em agosto do ano passado, a fila de processos à espera de cálculos era de 4.717. Hoje, esse estoque está zerado. “A espera que era de sete meses caiu para menos de dez dias”, afirma Maiolino.

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Fonte: Folha de São Paulo / Agora

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