INSS antecipa 13º e suspende prova de vida – veja calendário da parcela

INSS: Antecipa 13º e suspende prova de vida - veja calendário da parcela
INSS antecipa 13º e suspende prova de vida – veja calendário da parcela- Reprodução

INSS antecipa 13º e suspende prova de vida – veja calendário da parcela. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou nesta quinta-feira (12) que suspenderá as provas de vida anuais obrigatórias por 120 dias.

A medida tem o objetivo de reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus entre aposentados e pensionistas da Previdência. Na maioria dos casos, o recadastramento anual é feito na rede bancária, onde os aposentados recebem seus benefícios.

Medidas preventivas a serem tomadas também nas agências da Previdência, onde costuma haver concentração de idosos, serão definidas em conjunto com o Ministério da Saúde.

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Situação dos idosos

Idosos estão no grupo considerado mais vulnerável ao agravamento da síndrome provocada pelo vírus e, por isso, precisam tomar cuidados extras, como evitar aglomerações.

A prova de vida é uma exigência feita a quem recebe aposentadoria ou pensão do INSS. O beneficiário, uma vez ao ano, precisa provar que está vivo para não perder o benefício.

Assim, o procedimento obrigatório é uma forma de evitar fraudes e pagamentos indevidos. ​O prazo para fazer a prova de vida é geralmente informado pela rede bancária, responsável pelo atendimento.

Então, o governo propôs suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS feita nos bancos por 120 dias. Além disso, vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

Hoje, a taxa de juros nominal para aposentados e pensionistas do INSS não pode ser maior do que 2,08% ao mês (empréstimo tradicional) ou 3% (cartão). O Custo Efetivo Total (CET) pode apresentar ainda a cobrança de outros valores, mas tudo deve estar descrito em contrato. O prazo de pagamento é de 72 meses.

Ainda vai encaminhar uma proposta de ampliação da margem consignável, ou seja, do percentual da renda do segurado do INSS que pode ser comprometida com o pagamento da parcela do crédito consignado. Hoje, ele pode comprometer 30% no empréstimo convencional com desconto em folha e 5% no cartão de crédito.

Adiantamento

Adiantamento do 13º salário O Ministério da Economia também instituiu nesta quinta um grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Entre as medidas está a antecipação para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, além da suspensão da prova de vida dos beneficiários.

O governo também irá propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

Justiça Federal O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende majoritariamente a segurados do INSS (de São Paulo e Mato Grosso do Sul) suspendeu a realização de todas as perícias médicas judiciais por 14 dias. Também foram suspensas as perícias médicas de magistrados e servidores.

Então, o tribunal recomendou ainda a advogados, representantes do Ministério Público Federal e ao público em geral que compareçam pessoalmente à Justiça Federal apenas quando for estritamente necessário.

Com isso, o pagamento de 50% do abono será feito entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de maio, para segurados que recebem até um salário mínimo (ou seja, um grupo por dia).

No caso dos que ganham acima do piso nacional, o dinheiro somente será liberado nos cinco primeiros dias úteis de maio (dois grupos por dia). Veja o calendário abaixo.

Assim, a confirmação ainda depende de um decreto a ser publicado pelo governo federal. Com isso, o governo espera liberar dinheiro para o consumo.

Calendário de antecipação

Quem ganha até R$ 1.045

24 de abril – Final 1

27 de abril – Final 2

28 de abril – Final 3

29 de abril – Final 4

30 de abril – Final 5

4 de maio – Final 6

5 de maio – Final 7

6 de maio – Final 8

7 de maio – Final 9

8 de maio – Final 0

Quem ganha acima de R$ 1.045

4 de maio – Finais 1 e 6

5 de maio – Finais 2 e 7

6 de maio – Finais 3 e 8

7 de maio – Finais 4 e 9

8 de maio – Finais 5 e 0

Quem tem ou não direito ao pagamento

Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Então, no caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de recebimento do benefício.

Portanto, aqueles que têm benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono de fim de ano. Recebem apenas 12 parcelas anuais.

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Com informações da Folha de São Paulo e Extra Online

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