Governo vai prorrogar BEm e criará novo programa de geração de emprego

Autor: Charles Fábion

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Governo vai prorrogar BEm e criará novo programa de geração de emprego
Governo vai prorrogar BEm e criará novo programa de geração de emprego – Foto: Charles Fábion / N1

Governo vai prorrogar BEm e criará novo programa de geração de emprego.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial.

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O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29/06) pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.

“A gente entende que essa prorrogação vai ser servir de maneira suficiente para que continuemos evitando as demissões. E, para o futuro, estamos trabalhando com um programa novo que vai focar no mercado de trabalho, em geração de trabalho para todos os brasileiros”, disse o secretário.

Segundo o secretário, a prorrogação do benefício deve ocorrer por mais 2 meses no caso da suspensão de contratos de trabalho e de mais um mês para a redução de jornada.

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Balanço

Segundo o Ministério da Economia, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda já evitou quase 11,7 milhões (11.698.243) de demissões no país e manteve de pé 1.348.733 estabelecimentos. O Governo Federal já destinou R$ 17,4 bilhões ao programa.

Dos acordos firmados de abril a junho, 5.423.172 foram de suspensão de contrato de trabalho; 1.706.748 para redução de 25% do salário; 2.144.886, para a redução de 50%; e de 2.256.368, de 70%.

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Outros 167.069 foram relativos a trabalho intermitente. A maior parte dos acordos, 50,4% (5.899.841) ajudou empregados de micro e pequenas com faturamento anual abaixo de R$ 4,8 milhões.

O setor que mais recorreu ao Programa foi o de serviços, com 5.353.412 acordos fechados. Em seguida, vêm o comércio (2.966.199); a indústria (2.758.327), e a construção civil (299.019).

Os estados que mais solicitaram o apoio foram: São Paulo (3.810.012), Rio de Janeiro (1.135.735) e Minas Gerais (1.051.952).

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Programa BEm

O programa instituído por meio da Medida Provisória 936/2020 permite, o pagamento do benefício quando houver acordo entre empregador e empregado para redução proporcional da jornada e salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.

O valor é calculado a partir do que o trabalhador teria direito a receber como parcela do Seguro-Desemprego, com base no acordo firmado e na média dos últimos três salários.

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De acordo com o programa, a redução da jornada e do salário do empregado pode ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias. A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias.

Para empresas com faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões, a União pagará o equivalente a 100% do valor do Seguro-Desemprego a que o empregado teria direito.

Para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões, o empregador pagará 30% do salário do empregado a título de ajuda compensatória; e a União pagará o equivalente a 70% do valor do Seguro-Desemprego que o empregado teria direito.