Governo quer auxílio emergencial com novo nome, parcelas de R$ 200 e exigência de curso

Foto: Joá Souza/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

O Governo Federal prepara uma proposta que visa a liberação de três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial, com foco nos trabalhadores informais não inscritos no programa  de renda social Bolsa Família. Contudo, seria um novo programa, com outro nome e novas exigências para o recebimento do benefício. As informações são da Folha.

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De acordo com as informações divulgadas pelo jornal, a proposta passará a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para receber o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.

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Ainda de acordo com a Folha, o novo plano deve prever que o benefício esteja associado à Carteira Verde e Amarela, proposta do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

A mudança no formato do auxílio reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial, de R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 em 2020, para pouco mais de R$ 6 bilhões por mês.

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A equipe do governo justifica que o governo não possui recursos para seguir pagando o auxílio emergencial com valor mais alto que o mencionado.

Ainda conforme a equipe governista, para que o pagamento seja possível, o governo deve incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do orçamento. Dessa forma o novo benefício só seria pago se o Congresso aprovasse a PEC.

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Sobre o Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

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A CAIXA atua como agente operador desse benefício e a origem dos recursos para pagamento é do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania.

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