Governo inicia pagamento do Benefício Emergencial (BEm) – quem tem direito

Governo inicia pagamento do Benefício Emergencial (BEm) - quem tem direito
Governo inicia pagamento do Benefício Emergencial (BEm) – quem tem direito – Reprodução

Governo inicia pagamento do Benefício Emergencial (BEm) – quem tem direito.

Começou, nesta segunda-feira (04/05), o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), do Governo Federal, para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia de Covid-19.

O processamento dos pagamentos está sendo feito pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa e será pago por até três meses.

Instituído por meio da Medida Provisória 936/2020, o BEm será pago para o trabalhador que tenha feito acordo com o empregador para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho.

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Trabalhadores na modalidade intermitente receberão o benefício automaticamente, de acordo com o cadastro da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

O valor é calculado a partir do que o trabalhador teria direito a receber como parcela do Seguro-Desemprego, com base no acordo firmado e na média dos últimos três salários.

O pagamento do benefício é  efetuado 30 dias após a comunicação do acordo pelo empregador ao Ministério da Economia.

Como solicitar

 A solicitação do BEm deve ser feita pelo empregador diretamente no link (https://servicos.mte.gov.br/bem/#empregador). O trabalhador pode acompanhar o processamento do pedido por meio do endereço https://servicos.mte.gov.br/#/trabalhador e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Sobre o cálculo do benefício

O valor de cada benefício é calculado pelo Ministério da Economia a partir do montante que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários.

Para os trabalhadores que celebraram acordo para redução temporária de jornada e salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho; o valor do benefício pode variar de R$ 261,25 até R$ 1.813,03.

Empregados com contrato de trabalho intermitente receberão o valor fixo de R$ 600,00.

Onde buscar informação

O Ministério da Economia disponibilizou o Portal de Serviços  (https://servicos.mte.gov.br/bem), o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” e a central telefônica oficial do programa 158, como as principais fontes de informação.

Nelas, empregador e empregado podem encontrar desde orientações sobre preenchimento do formulário até o processamento da solicitação do benefício.

Para quem utiliza mobile, também está disponível o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, para acompanhamento do pedido.

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O BB disponibiliza atendimento automatizado no endereço bb.com.br/bem, em que o trabalhador pode acompanhar a situação do pagamento de seu benefício tanto no BB quanto em outra instituição financeira.

Também estão disponíveis informações por meio do WhatsApp (61) 4004-0001, além de telefone específico: 4003 5285 nas capitais e 0800 729 5285 nas demais localidades.

A página http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/beneficio-emergencial é o canal oficial da Caixa, no qual o trabalhador poderá acompanhar as informações sobre o benefício.

Os trabalhadores com benefício direcionado para pagamento na Caixa poderão obter informações por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.

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