Fila de espera do INSS tem 2,5 milhões de pedidos aguardando concessão

Fila de espera do INSS tem 2,5 milhões de pedidos aguardando concessão
Fila de espera do INSS tem 2,5 milhões de pedidos aguardando concessão

Fila de espera do INSS tem 2,5 milhões de pedidos aguardando concessão.

A prometida rapidez na análise de  requerimentos de benefícios feitos pela plataforma digital Meu INSS, criada em 2017, não saiu do campo das ideias. Atualmente, existem  2,5 milhões de pedidos esperando a concessão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.

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Nessa imensa fila de requerimentos, estão as  pensões por morte, que chamaram a atenção de Guilherme Portanova, advogado da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj). Segundo a entidade, esses pedidos passaram de 153.293 processos, em março de 2020, para 224.293, no mesmo mês deste ano.

Ainda comparando os meses de março de 2020 e 2021, o total de requerimentos mensais também aumentou de 43.210 para 74.698.

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Desatualização e Covid

Para Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), os atrasos são uma junção de fatores: a demora na atualização do sistema do INSS após a aprovação da reforma da Previdência (promulgada em novembro de 2019) e as mortes por Covid-19 no país, que passam de 440 mil.

“De novembro de 2019 a junho de 2020, não foram concedidos benefícios porque as regras previdenciárias eram novas, e o sistema não estava atualizado. Com as mortes por Covid-19, o estoque de requerimentos ficou maior ainda”, diz Adriane.

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Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP completa: “As políticas do INSS não estão funcionais.”

Procurado, o INSS informou que está realizando mutirões em todo o país para acelerar as concessões das pensões por morte cujos pedidos estão represados.

Cabe destacar que o prazo legal que o INSS tem para responder a um requerimento é de 45 dias, mas por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os pedidos feitos a partir de junho terão prazo de até 90 dias.

Fonte: Agência O Globo

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