Fila da perícia do INSS deixa segurados sem renda por mais de 40 dias; entenda

Fila da perícia do INSS deixa segurados sem renda por mais de 40 dias; entenda
Fila da perícia do INSS deixa segurados sem renda por mais de 40 dias; entenda

Fila da perícia do INSS deixa segurados sem renda por mais de 40 dias; entenda.

A pandemia de coronavírus trouxe mais um cenário inusitado para os trabalhadores infectados com a Covid-19 que precisaram dar entrada no auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): o gargalo nas concessões do benefício para quem está doente e até a alta médica.

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Hoje existem 386.677 agendamentos de perícia médica presencial para auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A Secretaria de Previdência e Trabalho garante que o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica presencial está em 39 dias no Brasil .

A afirmativa da autarquia é rebatida por Guilherme Portanova, advogado da Federação das Associações de Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj), há relatos de espera superiores a esse prazo médio. Em um dos casos a que a reportagem teve acesso à falta de concessão do auxílio-doença levou a um problema maior: a postergação da alta médica, que prejudica não só o trabalhador, mas também o empregador.

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Atraso nas perícias

Dos mais de 386 mil agendamentos no INSS, 262.707 são casos de primeira perícia presencial – a que concede o benefício –, 41.806 são casos de perícia com atestados médicos (perícia indireta) e 82.164 são requerimentos de segurados que já estavam afastados e pediram prorrogação do auxílio ou alta médica. O tempo de espera para concessão, no entanto, não foi detalhado pela Secretaria de Previdência Social.

O atraso nas perícias médicas não compromete somente os casos de auxílio-doença, outros benefícios também dependem da análise de peritos. Somados, eles chegam a 175.159 pedidos esperando atendimento ou análise.

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São eles: 111.825 tarefas de auxílio por incapacidade temporária pendentes de análise da documentação médica (Lei 14.131), 59.674 pedidos de Benefícios de Prestação Continuada (pago a idosos e deficientes de baixa renda), 1.598 agendamentos para concessão de benefício da Pessoa com Deficiência (Lei Complementar nº 142), e 2.062 agendamentos ativos de Perícia para Avaliação de Dependente Inválido.

“Essa situação agravada pela grande demora não só nas análises de pedidos de benefícios por incapacidade por parte do INSS, mas também por parte do Poder Judiciário, vai aumentar ainda mais o denominado limbo trabalhista, que é quando a empresa entende que o trabalhador está inapto, o envia ao INSS e o perito nega o benefício ou não o analisa a tempo, ficando o trabalhador em uma terrível situação, não pode trabalhar por estar incapaz e fica sem a mais que a devida proteção social por parte do INSS”, diz Portanova.

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Resposta da secretaria

Questionada sobre a demora na análise e resposta aos requerimentos, a Secretaria de Perícia Médica Federal informou que “não possui métrica de tempo de espera para os pedidos de auxílio por incapacidade temporária com avaliação de documentação médica”.

Acrescenta ainda que “essa modalidade foi colocada como alternativa justamente para aqueles casos em que o segurado não pode se deslocar para fazer a perícia presencial ou em casos em que o tempo para a realização da perícia está acima de 60 dias”.

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“É importante lembrar que essa é uma das alternativas e que o segurado pode escolher por fazer a perícia presencial numa agência mais próxima de sua residência onde a data de agendamento for mais conveniente”, finaliza.

Fonte: Agência O Globo

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