Estes são os benefícios que estão na mira do Pente-Fino do INSS; saiba o que fazer

Estes são os benefícios que estão na mira do Pente-Fino do INSS; saiba o que fazer
Estes são os benefícios que estão na mira do Pente-Fino do INSS; saiba o que fazer

Estes são os benefícios que estão na mira do Pente-Fino do INSS; saiba o que fazer.

Os benefícios por incapacidade temporária — antes chamados de auxílio-doença — concedidos há mais de seis meses, que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional, estarão na mira do pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar a partir de agosto.

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As regras e as exigências ainda não foram divulgadas mas, como o órgão faz sistematicamente esse tipo de revisão, o EXTRA explica como os segurados devem se preparar para evitar a suspensão de seus pagamentos. Duas dicas são essenciais: conferir os dados cadastrais incluídos na base de dados do INSS e atualizar toda a documentação médica, como laudos, exames e receitas.

Procurado, o INSS informou que “os detalhes serão divulgados oportunamente”. Mas, a julgar pelas revisões anteriores, o instituto notifica os segurados por cartas físicas e virtuais (pelo aplicativo dos Correios). Quem receber a correspondência deve cumprir uma série de determinações e pode ter um prazo de 60 dias para apresentar os documentos que comprovem seu direito ao benefício.

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— Endereço, telefones de contato e e-mail têm que estar atualizados para que o instituto consiga entrar em contato. Se o segurado perde o prazo, o benefício é suspenso — orienta a advogada Cristiane Saredo, que fez lista com dez passos a seguir para evitar surpresas (veja abaixo).

É importante destacar que as mesmas orientações valem para beneficiários de auxílio-acidente e de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes —, que podem ser convocados. Estão fora do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos, os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício há 15 anos ou mais e têm 55 anos de idade, e os portadores do HIV. Os médicos peritos vão receber bônus de R$ 61,72 por cada revisão feita.

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Horário diferenciado

Em plena pandemia, a possibilidade de o INSS chamar os segurados para passarem pelo pente-fino nos benefícios levou a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) a enviar um ofício ao Ministério da Economia, pasta à qual a Secretaria de Previdência está ligada, alertando sobre os riscos de contaminação. A pasta nega.

“É importante destacar que esses atendimentos serão agendados apenas a partir de agosto e em horários extraordinários, não haverá prejuízo para as perícias já agendadas”, informou em nota.

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O tempo médio entre o agendamento e a realização do exame médico, segundo a secretaria, está em 39 dias. Sobre o perigo de contágio por Covid-19, a pasta afirma que todas as agências da Previdência Social seguem os protocolos sanitários para atendimento: dos 724 postos que têm serviço de perícia médica, 619 estão funcionando dentro das normas.

 

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Fonte: EXTRA

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