Esses cinco benefícios podem ser liberados pelo governo neste mês; confira

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A segunda onda da pandemia da Covid-19, no país tem elevando números de contágios  superiores ao pico da doença no ano passado. Com o agravamento nos casos de contágio da pandemia bem como o número de óbitos, o Governo Federal está preparando uma série de medidas de contenção tanto para doença quanto para a economia do país neste ano.

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Dentre as medidas que o governo estuda liberar cinco benefícios neste mês que são;

  • Antecipação do 13º salário do INSS
  • Antecipação do abono salarial
  • Liberação do FGTS Emergencial
  • Novo Bolsa Família
  • Auxílio Emergencial

O que gera maior dúvidas sobre a liberação é o retorno do Auxílio Emergencial que finalizou pagamentos em dezembro de 2020. O presidente Jair Bolsonaro bem como o ministro da Economia, Paulo Guedes negam a possibilidade de retorno do benefício, contudo a ala política pressiona o governo para que possa liberar o benefício emergencial novamente.

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Direito ao 13º salário do INSS

Vale lembrar que todo segurado do INSS que possua um benefício onde é pago o 13º salário terá direito a antecipação do benefício, sendo eles os segurados que recebem os seguintes benefícios:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Salário maternidade
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Auxílio reclusão

Direito ao PIS/Pasep

O PIS é a sigla para Programa de Integração Social. Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Tem direito ao benefício quem:

  • Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior
  • Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
  • Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
  • É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.

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Saque emergencial do FGTS

A equipe econômica do governo federal estuda a possibilidade de liberar o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao seguir o modelo do ano passado, o cidadão poderá resgatar um valor de até R$ 1.100 em 2021, tanto das contas ativas (emprego atual) bem como das contas inativas (empregos anteriores).

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Contudo, segue a ser definido como o programa será liberado este ano, como recentemente mostrou o jornal Folha de S. Paulo a tendência é que a nova rodada de saques seja voltada principalmente para classe média, já que os mais pobres realizaram os saques em 2020 e ainda não acumularam saldo suficiente para resgatar o benefício este ano.

Quando começam os saques?

De acordo com as informações da equipe do governo que desenvolveram a medida, o cenário atual é bastante propicio para analisar a viabilidade do saque emergencial do FGTS neste ano.

 Ainda segundo os membros do governo, caso venha ser viável uma nova liberação do saque emergencial do fundo o anúncio da medida deverá ser feito ainda no final do mês de janeiro.

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Por fim, o que facilita a liberação da medida é a existência de uma margem que permite a liberação dos recursos do FGTS sem que o possível repasse emergencial afete a sustentabilidade do programa.

Quem tem direito ao FGTS?

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e, também, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao FGTS. O diretor não empregado pode ser incluído no regime do FGTS, a critério do empregador.

Novo Bolsa Família

O programa de renda social, Bolsa Família que já é uma realidade aos cidadãos de pobreza e extrema pobreza deverá ser reformulado e ter seu novo formato já pronto deverá ser publicado ainda nesta semana, conforme a declaração do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni à rádio Bandeirantes.

Dentre as novidades previstas para o programa estão;

  • Previsão de pagamento de um ticket médio superior a R$ 200
  • Ajuste na renda para ingressar mais 300 mil famílias
  • Situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa
  • Situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa
  • Criação de três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico.

Auxílio Emergencial

A prorrogação do Auxílio Emergencial é a assunto mais complexo. Para o presidente Bolsonaro e para o ministro da Economia Paulo Guedes, retornar com este benefício pode colocar a economia do país em risco. Para ambos é necessário que seja respeitado o Orçamento Federal para este ano, segundo Bolsonaro “prorrogar o auxílio pode quebrar o país”. Contudo, muitos interlocutores do governo bem como senadores e deputados pedem o retorno do programa emergencial.

Agora, é aguardar o posicionamento do Governo para que possa ser possível encontrar uma saída para a liberação do Auxílio Emergencial este ano.

Sobre o Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

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A CAIXA atua como agente operador desse benefício e a origem dos recursos para pagamento é do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania.

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