Entenda como vai funcionar a nova prova de vida do INSS

Entenda como vai funcionar a nova prova de vida do INSS
Entenda como vai funcionar a nova prova de vida do INSS – Fotoarena/Folhapress

Entenda como vai funcionar a nova prova de vida do INSS.

O Ministério da Economia atualizou as normas e diretrizes para a comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União; bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas. A Portaria nº 244/2020 foi publicada nesta quarta-feira (17/06) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 3 de agosto. 

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Como vai funcionar a nova prova de vida do INSS

A comprovação de vida deverá ser feita anualmente, no mês de aniversário do beneficiário, e é condição necessária para a continuidade do recebimento da aposentadoria, pensão ou reparação econômica.

O ato exige o comparecimento pessoal do beneficiário ou do seu representante legal ou voluntário e também poderá ser realizado por meio de sistema biométrico ou aplicativo móvel, nos casos em que essas tecnologias estejam disponíveis.

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O Ministério da Economia, responsável pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) estabelecerá os procedimentos para a comprovação de vida dos beneficiários acometidos por moléstia grave, impossibilitados de locomoção, sob custódia do Estado ou fora do país.

Segundo a portaria, caso haja suspensão do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica pela falta de prova de vida, o seu restabelecimento fica condicionado à realização do procedimento e terá efeito retroativo, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

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Com a atualização das normas, fica revogada a Portaria nº 363/2016, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que tratava da comprovação de vida.

 

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