Descubra se você tem direito à correção monetária do FGTS

Descubra se você tem direito à correção monetária do FGTS
Descubra se você tem direito à correção monetária do FGTS © iStock

Descubra se você tem direito à correção monetária do FGTS.

Quem trabalhou com carteira assinada desde 1999 pode estar perdendo uma chance de ganhar muito dinheiro com a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ação tem como objetivo promover a correção do saldo das contas do fundo usando um índice capaz de cobrir a inflação.

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Atualmente, o saldo do FGTS é corrigido pela TR (Taxa Referencial), que está zerada, mais 3%. Como o valor não cobre as perdas inflacionárias, o pedido é para que o cálculo utilize o INCP ou outro índice que acompanha o aumento dos preços no país.

A utilização da TR causa perdas monetárias aos trabalhadores, por isso uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) quer a troca dos índices. O assunto foi retirado da pauta da Corte, mas pode ser votado em breve.

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Vale destacar que é interessante abrir um processo na Justiça solicitando a revisão porque existe a possibilidade do STF autorizar a correção dos valores somente para quem judicializou a questão.

Como consultar os valores da revisão?

É possível saber quanto você tem direito a receber de revisão na plataforma LOIT FGTS. A consulta é gratuita, automática e não precisa de um advogado para ser feita.

“Além de cada indivíduo ter o direito e a possibilidade de verificar os valores que lhe cabem, é importante ressaltar que as contas de FGTS deveriam ter a remuneração correta da inflação pelo IPCA, e também receberem os lucros distribuídos. Não da forma como está sendo anunciada, que é uma coisa ou outra”, disse Ciochetti, Itamar Barros Ciochetti, advogado e Head de Conteúdo Jurídico da Tikal Tech.

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Para o especialista, trata-se de uma decisão que pode beneficiar muito mais trabalhadores do que a distribuição dos lucros do FGTS, ocorrida no fim de agosto.

“Além disso, o lucro só beneficia aquelas contas que tinham saldo positivo em 31 de dezembro de 2020, enquanto a diferença de correção monetária poderia beneficiar todas as contas, com ou sem saque, desde 1999”, completou.

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