Deputados realizam ato pela prorrogação do auxílio e ampliação do Bolsa Família

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica realiza, nesta quarta-feira (10), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ato em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Programa Bolsa Família.

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O auxílio emergencial beneficiou trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. De abril a dezembro de 2020 foram pagas pelo governo federal nove parcelas: cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300.

Segundo o Ministério da Cidadania, foram gastos cerca de R$ 300 bilhões para pagar o auxílio a cerca de 70 milhões de pessoas.

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O programa terminou em dezembro de 2020, mas diversos parlamentares têm apresentados projetos para retomar o auxílio. O evento conta com a participação de entidades da sociedade civil que apoiam o movimento como a Rede Brasileira de Renda Básica e a Coalizão Negra por Direitos.

Associação suprapartidária

 Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.

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Sobre o Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

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A CAIXA atua como agente operador desse benefício e a origem dos recursos para pagamento é do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania.

Sobre o Bolsa Família

Criado em 2013, o Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele possui três eixos principais: complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.

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A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.

Criação de novos benefícios no Bolsa Família este mês

A equipe governista ainda pretende ainda criar outros benefícios dentro do projeto. Onyx informou que irá garantir a permanência da população até mesmo sob a possibilidade de entrada no mercado de trabalho.” Vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”.

Abonos que poderão ser acrescentados nos pagamentos do projeto são esses;

  • Pagamento de um ticket médio superior a R$ 200
  • Ajuste na renda para ingressar mais 300 mil famílias
  • Situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa
  • Situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa
  • Criação de três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico
Com Agência Câmara

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