Décimo terceiro (13º) do INSS: calendário de pagamento da parcela antecipada

Décimo terceiro (13º) do INSS: calendário de pagamento da parcela antecipada
Décimo terceiro (13º) do INSS: calendário de pagamento da parcela antecipada – Reprodução

 

Décimo terceiro (13º) do INSS: calendário de pagamento da parcela antecipada. Um grupo interministerial criado pelo governo federal decidiu na última quinta-feira (12/03) antecipar para abril o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro (13º) salário aos aposentados e pensionistas do INSS como parte das medidas para conter os efeitos econômicos da epidemia do coronavírus.

O grupo liderado pelo Ministério da Economia, tem representantes das Secretarias Especiais e coordenado pelo secretário-executivo do ministério, Marcelo Guaranys.

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“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ministério buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, afirmou o ministério em nota.

Suspensão da Prova de Vida do INSS

Além da antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro (13º) aos beneficiários do INSS, num valor estimado em R$ 23 bilhões, o grupo também decidiu suspender a exigência de prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e propôs reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e a ampliação do prazo máximo das operações.

Foi acordado ainda, junto com o Ministério da Saúde, a definição de uma lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária e a prioridade do desembaraço aduaneiro para esses produtos.

Calendário de antecipação

Quem ganha até R$ 1.045

24 de abril – Final 1

27 de abril – Final 2

28 de abril – Final 3

29 de abril – Final 4

30 de abril – Final 5

4 de maio – Final 6

5 de maio – Final 7

6 de maio – Final 8

7 de maio – Final 9

8 de maio – Final 0

Quem ganha acima de R$ 1.045

4 de maio – Finais 1 e 6

5 de maio – Finais 2 e 7

6 de maio – Finais 3 e 8

7 de maio – Finais 4 e 9

8 de maio – Finais 5 e 0

Quem terá direito a receber este pagamento

Segundo a lei, tem direito a receber o décimo terceiro (13º) salário do INSS quem, durante o ano, recebeu benefícios como: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Portanto, no caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de recebimento do benefício.

Sendo assim, aqueles que têm benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono anual. Isto significa que estes receberão apenas 12 parcelas por ano.

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