Contran divulga novo prazo para renovar a CNH 2020/2021; confira

Covid-19: alguns motoristas estão autorizados a dirigir com CNH vencida
– Reprodução

O Contran – Conselho Nacional de Trânsito divulgou calendário com novo prazo em 2021 para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida ano passado . Além dos prazos de renovação da CNH, o Contran também definiu novos prazos para notificação de multas, realização da transferência e licenciamento de veículos.

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De acordo com as informações do Conselho, a mudança se dá devido a pandemia de Covid-19. Com isso ocorre a suspensão de prazos e de processos bem como de procedimentos que envolviam o Sistema Nacional de Trânsito.

O Contran ainda informa, que ficou estabelecida a não aplicabilidade de multas para condutores flagrados com a habilitação vencida. A medida já está revogada e os novos prazos já estão valendo.

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Prazos para CNH vencida

A renovação vai acontecer da seguinte forma: o condutor terá um prazo de 12 meses para regularizar a sua situação:

O novo prazo de renovação agora segue o processo de 12 meses após o vencimento, conforme os exemplos à seguir:

  • Motorista com a CNH vencida em fevereiro de 2020 tem 12 meses para renovar a CNH, logo seu vencimento vai até fevereiro de 2021.
  • Motorista com a CNH vencida em março de 2020 tem 12 meses para renovar a CNH, logo seu vencimento vai até março de 2021.

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Confira o calendário completo de renovação:

Vencimento da CNH Período de renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 2021
De 1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021

Situação de transferência e licenciamento

Quanto aos casos de transferências e licenciamento, o Contran informa que onde os condutores adquiriram seus veículos entre o dia 19 de fevereiro até 30 de março.

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Os motoristas que adquiriram veículos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro tiveram o prazo para realizar a transferência até o dia 31 de dezembro sem que a multa fosse aplicada.

Já os motoristas que adquiriram veículos novos no mesmo período tiveram até o último dia 31 de janeiro para realizar o licenciamento.

Renovação online da CNH

Para atender a demanda da grande São Paulo, o serviço pode ser solicitado pelo site ou aplicativo Poupatempo.

Para acessar o portal do Poupatempo clique aqui. Em seguida, faça login com nome de usuário e senha, e informe o número da sua habilitação.

Feito isso, emita  o boleto de pagamento da taxa e espere até que uma nova versão da sua habilitação seja disponibilizada. O documento pode ser enviado por Correios, ou baixado no app Carteira de Trabalho Digital.

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