INSS: saiba como recorrer ao pedido de aposentadoria negado

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De acordo com o último Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), cerca de 4 milhões de pessoas tiveram a previdência reprovada em 2020. Mas a boa notícia é que os segurados com pedido de aposentadorias negadas podem ter uma nova chance. Porém é preciso ficar atento, pois o próprio Instituto Nacional do Seguro Social – INSS realiza uma nova análise capaz de autorizar o benefício.

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Antes mesmo de ter acesso a sua aposentadoria, o segurado o INSS passa por uma série de análises para se certificar de que está dentro de todas as regras previdenciárias determinadas pela legislação.

Essa etapa de reanálise pelo Instituto é feita somente quando o cidadão que teve o benefício negado entra com um pedido de revisão. Quando recorre a reprovação, o segurado tem seus dados novamente encaminhados e analisados em parceria com a justiça. Dessa forma será checado o motivo do entrave e se a aposentadoria e se ela  poderá ou não ser concedida.

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Passo a passo para recorrer pedido do INSS

A primeira coisa que o cidadão deve fazer  é se conectar no meu.inss.gov.br, com login e senha. Feito isso, ele  deve selecionar a opção de ‘agendamentos/requerimentos’ e clicar na função ‘novo requerimento’.

Em ‘pesquisar’ ele deverá escrever ‘recurso’ e selecionar a função desejada, podendo ser ‘recurso ordinário’, ‘atendimento a distância’ ou ‘recurso especial’. Feito isso, terá acesso a uma lista de documentos que deverão ser enviados seguindo as determinações abaixo:

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  • Digitalize as cópias em formato PDF;
  • O documento deve ser colorido, ter 24 bits e qualidade de 150 DPI em um arquivo único;
  • A soma de todos os documentos não pode passar de 50 Megabytes.

O órgão responsável terá até 140 dias para reavaliar o pedido. Mas vale ressaltar que com a crise do novo coronavírus esse prazo vem sendo amplificado. Caso não haja um retorno do INSS, o cidadão pode recorrer a justiça sob o acompanhamento de um advogado especialista em previdência.

Como evitar ter meu pedido negado

Visando transtornos, a recomendação para evitar situações como essa é  que haja um pente fino no envio das documentações necessárias. Antes de solicitar sua aposentadoria o cidadão deve ter certeza  de que regras são válidas para a sua modalidade. Além disso ele deve revisar todo o histórico de trabalho e contabilizar o tempo de serviço e contribuição de acordo com a reforma da previdência.

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Sobre o INSS

INSS é uma abreviação de Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Economia criado por Fernando Collor de Mello em 1990 com o propósito de operacionalizar o reconhecimento dos direitos dos segurados da Previdência Social. Ele é responsável por controlar e executar o pagamento das aposentadorias, além de gerenciar os benefícios para os contribuintes da Previdência Social.

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